18/09/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:16

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800536-88.2022.8.20.5105 Nome: FRANCISCA ELIZABETE MAIA PINTO Endereço: Rua São Vicente, 20, Porto de São Pedro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que a parte executada efetuou o pagamento.

Diante disto, intime a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos os dados bancários para que seja efetuado a confecção do alvará, caso não seja juntado será feito alvará para receber os valores diretamente no caixa.

Macau/RN, 31 de agosto de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
31/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 15:04

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 26/05/2025 23:59.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:05

Expedição de Ofício.
14/02/2025 21:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 16:30

Juntada de ato ordinatório
25/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:29

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:06

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 20:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
22/05/2024 12:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 05:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 05:23

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:23

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:30

Processo Reativado
17/04/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
20/12/2022 10:54

Transitado em Julgado em 18/12/2022
18/12/2022 01:42

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 16/12/2022 23:59.
03/12/2022 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZABETE MAIA PINTO em 01/12/2022 23:59.
14/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 13:33

Julgado procedente o pedido
15/10/2022 10:03

Conclusos para julgamento
06/09/2022 15:11

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:27

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZABETE MAIA PINTO em 29/07/2022 23:59.
08/08/2022 04:05

Expedição de Certidão.
08/08/2022 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZABETE MAIA PINTO em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 05:56

Expedição de Certidão.
08/07/2022 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZABETE MAIA PINTO em 06/07/2022 23:59.
10/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:18

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 08/06/2022 23:59.
30/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2022 09:03

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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