23/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815165-74.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA CPF: *77.***.*40-63 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SILVEIRA GOMES DA COSTA - RN5728 DEMANDADO: Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda.

CNPJ: 02.***.***/0001-61 , Advogado do(a) REU: LIGIA COLEN SOARES VALERIO - SP436105 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 18 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
20/09/2025 00:28

Decorrido prazo de IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:28

Decorrido prazo de Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:49

Juntada de ato ordinatório
18/09/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 05:46

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815165-74.2025.8.20.5004 Autora: IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA Réu: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

DESPACHO Converto a decisão em diligência.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se os serviços estão normalizados, conforme informação constante da ré em id. 163159654.

Após, remetam-se os autos conclusos para decisão de urgência.

Natal/RN, 8 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
09/09/2025 22:16

Prejudicado o pedido de IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA
09/09/2025 11:29

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:03

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:24

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0815165-74.2025.8.20.5004 Autor: IRIS SILVEIRA GOMES DA COSTA Réu: Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda.

DECISÃO (X) Cite-se e Intime-se o réu para pronunciar-se sobre pedido LIMINAR formulado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível.

A fim de preservar o incentivo à autocomposição do litígio, será conferido às partes ou aos seus procuradores a oportunidade de oferecer proposta de acordo diretamente nos autos como medida de efetividade do acesso à justiça, restando atendidos, com isso, os critérios estabelecidos no artigo 2º, da Lei 9.099/95, em especial os da celeridade, informalidade, e o da simplicidade.

Sendo assim, determino, a adoção do seguinte procedimento: 1.

A parte ré deverá ser citada e intimada para dizer se tem proposta de acordo a apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando o valor, a data e a forma de cumprimento da obrigação assumida, dentre outros detalhes; 2.

Na mesma oportunidade, a parte ré deverá ser intimada para, caso não tenha interesse em propor acordo nos autos, apresentar Contestação, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato; 3.

Em havendo Contestação com preliminares e documentos, deverá a Secretaria Unificada providenciar a intimação da parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante autoriza o inc.

XIX do art. 78 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Caderno Judicial (Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, de 09 de setembro de 2016); 4.

Em caso de ausência de Réplica ou havendo manifestação pelo julgamento antecipado, os autos deverão ser conclusos para sentença; 5.

Havendo pedido de produção de prova em Audiência de Instrução, formulado por quaisquer das partes, os autos deverão ser conclusos para Decisão; 6.

Caso seja formulada proposta de acordo, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar acerca dessa, em 5 (cinco) dias, sob pena de se entender por sua recusa; 7.

Em caso de recusa (expressa ou tácita) da proposta de acordo, a parte ré deverá ser intimada a apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, pugnando pelo julgamento antecipado da lide ou pela realização de Audiência de Instrução, especificando, nesse caso, quais as provas que pretende produzir e justificando a necessidade de realização do ato. 8.

Decorrido o prazo para a parte ré, com ou sem manifestação do pedido liminar, venham os autos imediatamente "concluso para decisão de urgência".

Intime-se a parte autora.

Cite-se e intime-se a parte ré.

Natal/RN, 26 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
26/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:51

Determinada a citação de Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda.
26/08/2025 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 20:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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