TJRN - 0801611-51.2021.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
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15/09/2025 21:37
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 06:20
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0801611-51.2021.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material.
Macaíba, 4 de setembro de 2025.
NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo -
04/09/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:04
Juntada de Petição de petição incidental
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20/08/2025 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 19/08/2025 23:59.
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29/07/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
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02/07/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/06/2025 08:13
Conclusos para despacho
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24/06/2025 00:15
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 23/06/2025 23:59.
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15/05/2025 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
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28/04/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 10:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 13:15
Conclusos para despacho
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22/04/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 13:10
Processo Reativado
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15/04/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 13:49
Conclusos para decisão
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09/04/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 08:48
Arquivado Definitivamente
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19/10/2022 08:47
Transitado em Julgado em 19/10/2022
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08/08/2022 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 01/08/2022 23:59.
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08/08/2022 18:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
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08/08/2022 18:56
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 01/08/2022 23:59.
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08/08/2022 18:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
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13/07/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 07:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/03/2022 14:46
Conclusos para decisão
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24/03/2022 14:45
Juntada de Certidão
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23/03/2022 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/03/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2022 05:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/02/2022 23:59.
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05/02/2022 05:56
Decorrido prazo de José Roberto de Medeiros em 04/02/2022 23:59.
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28/01/2022 14:31
Conclusos para decisão
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28/01/2022 14:06
Juntada de Certidão
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27/01/2022 21:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/01/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2021 13:01
Julgado procedente em parte do pedido
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25/10/2021 19:27
Conclusos para julgamento
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25/10/2021 19:26
Juntada de Certidão
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22/10/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
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05/10/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 16:33
Juntada de Certidão
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08/09/2021 17:19
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 14:30
Conclusos para despacho
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25/06/2021 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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