11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] Classe do processo: INQUÉRITO POLICIAL (279) Número do processo: 0804550-10.2025.8.20.5300 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Parte passiva: RAFAEL FERREIRA DE AQUINO Advogado: DR.

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA - RN0010412A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO VIA DJEN Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO do(a) Bel.

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA - RN0010412A, advogado do acusado RAFAEL FERREIRA DE AQUINO CPF: *97.***.*50-52, para : ( x ) Apresentar defesa escrita, ou defesa prévia, no prazo de 10 dias; Mossoró/RN, 9 de setembro de 2025 AGNALDO BATISTA DA SILVA Servidor(a)
09/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:32

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:54

Conclusos para decisão
05/09/2025 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2025 07:30

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/09/2025 11:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição de inquérito policial
20/08/2025 13:43

Juntada de Petição de ato administrativo
13/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 09:36

Desentranhado o documento
13/08/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:47

Juntada de ato ordinatório
20/07/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
19/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 17:21

Juntada de mandado de prisão
19/07/2025 16:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/07/2025 15:49

Audiência Custódia realizada conduzida por 19/07/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
19/07/2025 15:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2025 15:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2025 15:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
19/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
19/07/2025 10:39

Audiência Custódia designada conduzida por 19/07/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
19/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
19/07/2025 09:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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