16/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
16/09/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCEL MORAIS PINHEIRO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL 1° GABINETE RECURSO INOMINADO Nº 0818683-09.2024.8.20.5004 RECORRENTE: MARCEL MORAIS PINHEIRO ADVOGADO(A): GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA E ARMANDO COSTA NETO RECORRIDO (A): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO JUIZ RELATOR: JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS DESPACHO Considerando que a parte recorrente MARCEL MORAIS PINHEIRO, é pessoa física, e houve pedido de gratuidade da justiça no momento da interposição do recurso inominado (id. 29926713), intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a insuficiência de recursos para o pagamento das custas processuais recursais, mediante apresentação de documentos que demonstrem sua condição econômica, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao microssistema dos Juizados Especiais.

Caso não apresentada a documentação comprobatória, deverá a parte promover, no mesmo prazo, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção recursal.

Cumpra-se.

Data e assinatura do sistema.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS Juiz Relator
04/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:52

Recebidos os autos
17/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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