18/09/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/09/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.:0800365-22.2024.8.20.5151 AUTOR: 90ª Delegacia de Polícia Civil São Bento do Norte/RN RÉU: DAMIAO BARBOSA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Ato Judicial retro, APRAZO a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 13/11/2025 às 11:00.

Segue link e QR Code para acesso ao ato: https://lnk.tjrn.jus.br/gpfkp OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos ser indispensável o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA ÚNICA, situada na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP: 59590-000, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SÃO BENTO DO NORTE, 8 de setembro de 2025 VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:51

Juntada de intimação
08/09/2025 11:33

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/11/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
30/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/03/2025 01:33

Decorrido prazo de JESSE SOUZA MARTINS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JESSE SOUZA MARTINS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2025 08:34

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 22:23

Outras Decisões
06/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/09/2024 18:51

Recebida a denúncia contra DAMIAO BARBOSA FERREIRA
18/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:41

Juntada de intimação
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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