23/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
23/09/2025 00:42

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 22/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 36739695 - Email: [email protected] Processo nº : 0800232-14.2023.8.20.5151 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento e com autorização da Decisão de ID. 139673607, observado o rodízio de advogados que atuam na Comarca, fica nomeado como DEFENSOR(A) DATIVO(A), em favor do réu Francisco Caninde Alves Xavier, o(a) advogado(a), Dr(a).

Manoel Teixeira Neto, OAB/RN 22705, o qual INTIMADO deste ato, deverá informar se aceita o munus a que lhe fora atribuído.

Manifestado o aceite, deverá o defensor nomeado apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

SÃO BENTO DO NORTE/RN, 20 de maio de 2025.

PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Francisco Caninde Alves Xavier em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2025 14:59

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:57

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CANIDE ALVES XAVIER
07/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
12/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 01:02

Decorrido prazo de 90ª Delegacia de Polícia Civil São Bento do Norte/RN em 07/02/2024 23:59.
20/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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