07/07/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803959-08.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DA FONSECA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803959-08.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA MARINHO DA FONSECA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 22 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2025 08:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803959-08.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA MARINHO DA FONSECA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
14/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 19:27

Processo Reativado
13/04/2025 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:26

Decorrido prazo de Banco BMG S/A, MARIA MARINHO DA FONSECA em 25/03/2025.
26/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DA FONSECA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DA FONSECA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:11

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:18

Recebidos os autos
13/03/2025 10:18

Juntada de despacho
29/11/2024 16:33

Publicado Intimação em 15/03/2024.
29/11/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
23/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 18/09/2023.
23/11/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
08/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:23

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/03/2024 01:48

Publicado Sentença em 20/02/2024.
10/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/03/2024 02:05

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:34

Publicado Sentença em 20/02/2024.
08/03/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
28/10/2023 06:47

Publicado Intimação em 11/10/2023.
28/10/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
28/10/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
28/10/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
26/10/2023 04:47

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:49

Juntada de Alvará recebido
09/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:02

Juntada de Petição de laudo pericial
14/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 04:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 03:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:46

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:15

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:55

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:50

Decorrido prazo de MARIA MARINHO DA FONSECA em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:53

Publicado Intimação em 08/08/2023.
11/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
11/08/2023 05:42

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
11/08/2023 05:38

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2023 22:06

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2023 12:14

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:29

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:28

Juntada de Ofício
02/03/2023 12:08

Decorrido prazo de parte em 02/03/2023.
01/03/2023 14:18

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:00

Outras Decisões
26/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento
13/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2022 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2022 13:25

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:34

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 12:34

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/03/2022 23:59.
11/02/2022 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:27

Desentranhado o documento
11/02/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2021 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2021 11:22

Conclusos para decisão
18/12/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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