TJRN - 0845107-97.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 00:47
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo: 0845107-97.2024.8.20.5001 Autor(a): LUDMYLLA NAYARA FERREIRA DA SILVA Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.
Natal, 8 de setembro de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Chefe de Secretaria -
08/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 13:20
Juntada de ato ordinatório
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08/09/2025 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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08/09/2025 12:50
Juntada de cálculo
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08/05/2025 08:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/05/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
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11/02/2025 12:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/02/2025 11:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/01/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 12:56
Juntada de diligência
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11/12/2024 10:12
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 18:14
Transitado em Julgado em 01/11/2024
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05/11/2024 09:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/11/2024 01:17
Decorrido prazo de LUDMYLLA NAYARA FERREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 01:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
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16/10/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2024 15:50
Julgado procedente em parte do pedido
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31/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 15:38
Juntada de Petição de alegações finais
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23/07/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 14:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/07/2024 13:03
Conclusos para decisão
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12/07/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 17:29
Determinada Requisição de Informações
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10/07/2024 09:04
Conclusos para decisão
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09/07/2024 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/07/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 15:15
Declarada incompetência
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08/07/2024 10:56
Conclusos para decisão
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08/07/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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