TJRN - 0815632-23.2021.8.20.5124
1ª instância - Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Parnamirim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 27/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 08:29
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 00:15
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 15/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/07/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 09:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/04/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:15
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 30/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:44
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2024 15:25
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2024 14:05
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
13/12/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 08:27
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
06/12/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
28/11/2024 23:42
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 01:33
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/11/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:38
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:32
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 09:31
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 09:06
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:45
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
31/03/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:32
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 15:42
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 08:08
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 22:13
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 15:30
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:22
Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:22
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:58
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:21
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:21
Decorrido prazo de ITALO MOREIRA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:20
Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 04:20
Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 07/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:45
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
23/11/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) MAGALY DANTAS DE MEDEIROS CPF: *76.***.*70-34, I.
M.
D.
S.
CPF: *29.***.*63-39, MAYARA SOARES SILVEIRA CPF: *73.***.*40-64, ANA LUISA ALVES VERAS CPF: *70.***.*12-31 MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros DESPACHO Considerando o disposto no art. 5º, §3º, do Estatuto da OAB e no artigo 112, §1º, do CPC, intime-se a advogada habilitada nos autos para que proceda, diretamente, a comunicação de sua renúncia ao seu cliente e, tomada essa diligência, comprove-a nos autos, ficando claro que a causídica continuará representando a parte autora nos 10 (dez) dias seguintes a referida comunicação, salvo na hipótese de ser substituída antes do término desse prazo.
P.I.C.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito -
21/11/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 ATO ORDINATÓRIO Com a utilização dos fármacos, a parte autora deverá, em até 10 (dez) dias, proceder a juntada aos autos de nota fiscal que comprove a utilização da verba levantada e/ou devolução para conta judicial dos valores remanescentes, se houverem.
PARNAMIRIM/RN, 13 de novembro de 2023 FABIO FERREIRA GOIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 02:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:11
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/10/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/10/2023 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 12:01
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
27/09/2023 09:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 26/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 05:54
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
18/08/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0815632-23.2021.8.20.5124 I.
M.
D.
S.
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros DESPACHO Considerando a Prestação de Contas de id. 104086685, a secretaria proceda a elaboração da planilha de cálculos.
Após, intime-se o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o referido documento.
Ademais, considerando o pleito ministerial de id. 103287411, oficie-se ao NatJus para que elabore, no prazo de 30 (trinta) dias, parecer indicando se há evidência científica de que o medicamento SPINRAZA (nusinersena) é eficaz para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo III, doença que acomete o autor.
Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Cumpridas as diligências mencionadas, retornem os autos conclusos para decisão.
P.I.C.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito -
15/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 07:50
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 05:09
Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Parnamirim em 11/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 19:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/07/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 17:27
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
21/06/2023 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) MAGALY DANTAS DE MEDEIROS CPF: *76.***.*70-34, I.
M.
D.
S.
CPF: *29.***.*63-39 MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Ademais, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar prestação de contas referente aos valores transferidos por meio do alvará de id. 94728157.
P.I.C.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito -
15/06/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
20/05/2023 02:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 02:04
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 16:07
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
12/04/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
12/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 08:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 13:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:23
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
05/04/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
05/04/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 20:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/03/2023 14:23
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
31/03/2023 04:13
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
31/03/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
30/03/2023 17:33
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
29/03/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 15:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/03/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 01:23
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 14:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 12:31
Expedição de Ofício.
-
03/03/2023 07:16
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 01:47
Decorrido prazo de ITALO MOREIRA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 01:47
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 21:59
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
27/02/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
13/02/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
05/02/2023 23:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/02/2023 06:01
Decorrido prazo de ITALO MOREIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:01
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 15:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/01/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 17:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/01/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 11:38
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 16:28
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
14/12/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 18:37
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 12:18
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
05/12/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
03/12/2022 02:51
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
03/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 08:17
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 19:37
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
24/11/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 16:23
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
26/10/2022 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
22/10/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 21/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 01:59
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
07/10/2022 16:32
Decorrido prazo de ITALO MOREIRA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:32
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 04/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 16:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 18:43
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
03/09/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 10:42
Declarada incompetência
-
22/08/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 15:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/08/2022 08:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 10:38
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 10:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 20:37
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 17:03
Decorrido prazo de Agentes de Vigilância em Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas - RN em 27/07/2022 23:59.
-
08/08/2022 17:03
Decorrido prazo de Agentes de Vigilância em Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas - RN em 27/07/2022 23:59.
-
08/08/2022 13:34
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 13:34
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 10:42
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
08/08/2022 10:38
Juntada de ata da audiência
-
03/08/2022 08:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/08/2022 08:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/08/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:01
Audiência conciliação não-realizada para 02/08/2022 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
-
02/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 22:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
-
01/08/2022 20:42
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 01:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/07/2022 12:28
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
29/07/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 09:21
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
-
28/07/2022 12:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/07/2022 12:31
Juntada de Petição de comunicações
-
26/07/2022 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 17:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/07/2022 11:17
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 11:08
Audiência conciliação redesignada para 02/08/2022 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
-
25/07/2022 08:50
Juntada de Petição de comunicações
-
25/07/2022 07:49
Juntada de Petição de comunicações
-
24/07/2022 09:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 09:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 03:15
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 03:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 03:15
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 03:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 08:47
Juntada de devolução de mandado
-
20/07/2022 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 07:50
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
17/07/2022 10:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 10:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 20:53
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 23:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2022 23:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 09:45
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 09:35
Audiência conciliação designada para 25/07/2022 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
-
05/07/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 13:59
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
01/07/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 09:45
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 09:45
Decorrido prazo de ITALO MOREIRA DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 00:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 00:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 10:49
Juntada de Petição de prestação de contas
-
30/05/2022 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 06:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 09:15
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:53
Expedição de Alvará.
-
11/05/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2022 09:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/04/2022 17:59.
-
06/05/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2022 02:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2022 23:08.
-
28/04/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/04/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 21:21
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
10/04/2022 00:18
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 09/04/2022 11:05.
-
10/04/2022 00:12
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 09/04/2022 10:31.
-
10/04/2022 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN em 09/04/2022 10:31.
-
08/04/2022 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2022 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2022 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 20:46
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2022 10:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/04/2022 00:33
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
05/04/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 14:15
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 08:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2022 14:45.
-
01/04/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 09:04
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 14:07
Revogada a Medida Liminar
-
29/03/2022 13:48
Desentranhado o documento
-
29/03/2022 13:48
Desentranhado o documento
-
29/03/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:22
Juntada de Petição de petição urgente
-
29/03/2022 10:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2022 10:20
Juntada de Petição de petição urgente
-
29/03/2022 07:15
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 07:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 20:12
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
22/03/2022 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2022 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2022 08:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2022 17:54
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 08:00
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 00:05
Juntada de Petição de petição incidental
-
24/02/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 15:08
Juntada de Petição de parecer
-
04/02/2022 10:53
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN em 03/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
30/01/2022 16:53
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
28/01/2022 01:06
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 20:56
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
14/01/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2022 21:37
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2021 23:35
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 20:41
Outras Decisões
-
09/12/2021 08:45
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 09:54
Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 05:41
Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 06/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 21:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 18:02
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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