09/09/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:32

Juntada de diligência
09/09/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 08:41

Juntada de diligência
08/09/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/09/2025 06:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
07/09/2025 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2025 18:42

Juntada de diligência
05/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:13

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:44

Juntada de Ofício
05/09/2025 13:38

Juntada de Ofício
05/09/2025 13:35

Juntada de Ofício
05/09/2025 11:21

Juntada de Ofício
05/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:10

Juntada de Ofício
04/09/2025 19:18

Expedição de Mandado.
04/09/2025 19:15

Expedição de Mandado.
04/09/2025 19:08

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:58

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:44

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:36

Expedição de Mandado.
04/09/2025 18:11

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:59

Audiência Instrução designada conduzida por 26/09/2025 10:00 em/para UJUDOCRIM, #Não preenchido#.
25/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 20:40

Juntada de diligência
05/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Juntada de devolução de mandado
28/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:04

Desentranhado o documento
27/05/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:53

Publicado Citação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 28/02/2024.
07/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOEMILSON ALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
07/12/2024 00:12

Decorrido prazo de JOEMILSON ALVES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
06/12/2024 01:55

Publicado Citação em 13/03/2024.
06/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
03/12/2024 15:24

Publicado Intimação em 26/06/2024.
03/12/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AGENILTON CASTRO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
01/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.
01/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
29/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 13/03/2024.
29/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
23/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:27

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ALLANY SEGUNDO EUFRASIO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:49

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:41

Publicado Citação em 04/11/2024.
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 09:36

Juntada de termo
04/11/2024 09:19

Juntada de termo
01/11/2024 09:00

Juntada de termo
01/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:50

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:27

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:25

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:08

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:00

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:59

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:13

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/07/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 07:44

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:28

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
29/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 22:09

Juntada de Petição de procuração
27/03/2024 05:47

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ALLANY SEGUNDO EUFRASIO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:47

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:46

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:32

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:18

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:35

Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 09:35

Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:10

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:18

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:18

Decorrido prazo de IGOR DE CASTRO BESERRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 EDITAL DE CITAÇÃO - 15 (quinze) dias Processo n. 0806291-80.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 14ª Promotoria Natal Réu: SHEILA CASSIMIRO DA SILVA TEIXEIRA e outros (10) De ordem do Colegiado da Unidade Judiciária de Delito de Organizações Criminosas - UJUDOCrim(a), na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAÇO SABER a quem, pelo presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, vir a ter, ou dele tiverem, conhecimento que, por esta Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, se processam os termos da Ação Penal n.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta pelo MPRN - 14ª Promotoria Natal, em desfavor de JOEMILSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, natural de Guajará-Mirim/RO, nascido em 16/12/1975, filho de Beatriz dos Santos Alves e Francisco Alves de Souza, residente e domiciliado na Rua Orion, nº 2778, Ulysses Guimarães, Município de Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido, por estar incurso nas sanções do artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006;.

Assim, pelo presente, determinou a MM.

Juíza que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, chama pelo referido para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396. da Lei n. 11.719/2008).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, da Lei n. 11.719/2008).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 366, do CPP.

Dado e passado nesta Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de março de 2024.

O servidor Robson Luiz Bezerra de Melo, chefe de secretaria o fiz digitar, conferi e subscrevo.

Robson Luiz Bezerra de Melo chefe de secretaria unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
11/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:22

Apensado ao processo 0818042-98.2022.8.20.5001
11/03/2024 14:21

Apensado ao processo 0829000-12.2023.8.20.5001
11/03/2024 14:20

Apensado ao processo 0833530-59.2023.8.20.5001
11/03/2024 14:12

Apensado ao processo 0817389-62.2023.8.20.5001
11/03/2024 14:11

Apensado ao processo 0915681-19.2022.8.20.5001
11/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:15

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:14

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:14

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Pelo presente, em cumprimento a decisão do ID 110665105, intimo as as defesas de CARLOS ANDRÉ MELO DA SILVA e SHEILA CASSIMIRO DA SILVA TEIXEIRA, devem apresentar instrumentos de procuração, no prazo de dez dias.
26/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:29

Apensado ao processo 0901475-97.2022.8.20.5001
14/11/2023 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:25

Juntada de termo
17/07/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 12:59

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 04:23

Decorrido prazo de ALLANY SEGUNDO EUFRASIO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:22

Decorrido prazo de WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:45

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:12

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 17:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 16:06

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo a Defesa do acusado Belquior Mateus Alves de Lima, para oferta de Resposta Escrita, no prazo da Lei.
14/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:14

Decorrido prazo de CARLA MONIK PAZ em 02/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:58

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:46

Decorrido prazo de WELLINGTON DAMIAO SILVA em 10/04/2023 23:59.
07/04/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 12:26

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição incidental
03/04/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:03

Decorrido prazo de SHEILA CASSIMIRO DA SILVA TEIXEIRA em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:37

Decorrido prazo de LEYFFSON ASSIS PORFIRIO em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 21:37

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 19:07

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 23:35

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 16:41

Juntada de termo
08/03/2023 18:23

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 18:20

Expedição de Carta precatória.
08/03/2023 17:56

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:52

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:49

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:43

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:40

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:37

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:34

Expedição de Mandado.
08/03/2023 17:28

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo