06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:14

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2025 19:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
04/11/2024 21:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:52

Processo Reativado
25/10/2024 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 23:11

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:22

Recebidos os autos
17/09/2024 07:22

Juntada de intimação de pauta
28/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:07

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:32

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:40

Recebidos os autos
14/11/2023 14:40

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0910765-39.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/09/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 2 de agosto de 2023.
16/06/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2023 01:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:52

Juntada de ato ordinatório
01/04/2023 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:11

Indeferida a petição inicial
06/02/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:11

Conclusos para despacho
04/02/2023 02:22

Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 30/01/2023 23:59.
23/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:03

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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