18/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851803-23.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, AUREA FERREIRA SUASSUNA, AUREA LUCIA DA SILVA CONFESSOR, AUREA MARIA DE LIMA FIGUEIREDO, AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, AURELIANO FAGNER ALVES MAIA, AURELIANO GOMES DA SILVA, AURELINE MODESTO DA SILVA, AURELIO BARBALHO CAVALCANTE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Providencie a Secretaria judiciária a correção do cadastro processual para exclusão da exequente ÁUREA LÚCIA DA SILVA CONFESSOR, conforme sentença de ID 131670366.

Em seguida, proceda-se com o cancelamento do alvará expedido em favor da mesma, com devolução dos valores para a conta única do Estado do Rio Grande do Norte (inclusive os relativos aos honorários contratuais).

Caso já tenha ocorrido o saque do alvará dos honorários, intime-se os causídicos representantes do SINTE/RN para procederem com a devolução dos valores pagos indevidamente no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de setembro de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:11

Juntada de Certidão
08/09/2025 20:05

Processo Reativado
05/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:23

Recebidos os autos
04/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:19

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:00

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
19/11/2024 11:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/11/2024 11:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
02/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte autora.
29/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 03:37

Juntada de Petição de petição incidental
01/11/2023 16:03

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
11/10/2023 19:05

Conclusos para decisão
11/10/2023 19:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:47

Conclusos para decisão
19/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:07

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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