08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0877317-46.2020.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTORIDADE: C & C COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA - ME EXCEPTO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL /RN, 5 de agosto de 2023.

GERALDO ANTÔNIO DA MOTA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
25/04/2023 12:17

Transitado em Julgado em 20/04/2023
25/04/2023 12:16

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:45

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:15

Outras Decisões
06/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
01/02/2023 01:04

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:55

Juntada de termo
27/01/2023 12:49

Classe retificada de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
26/01/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:56

Conclusos para decisão
28/09/2022 14:56

Expedição de Certidão.
28/09/2022 02:35

Decorrido prazo de ITALO MAIA BRASIL em 27/09/2022 23:59.
23/08/2022 02:39

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:11

Conclusos para decisão
22/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2022 11:46.
18/07/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
07/07/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:35

Expedição de Mandado.
18/06/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:15

Recebidos os autos
06/06/2022 08:15

Conclusos para decisão
06/06/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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