07/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/09/2023.
07/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
06/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:36

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0915555-66.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIVALDO NOGUEIRA BEZERRIL REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Determino o levantamento da suspensão.

Em razão do julgamento do tema 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determino a intimação das partes para se manifestarem, bem como requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
08/03/2024 15:37

Outras Decisões
10/10/2023 11:07

Conclusos para decisão
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0915555-66.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIVALDO NOGUEIRA BEZERRIL REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Vistos, etc Analisando os autos, verifico que se discute indenização por danos morais e materiais dos valores não recebido a título de PASEP.

O STJ, através do processo de Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), determinou a suspensão da tramitação em todo o território nacional das demandas que discutam a seguinte questão jurídica: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa. - A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32. - O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP.

Desta forma, DETERMINO a suspensão do presente feito até a desafetação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2).

P.I.

NATAL/RN, 8 de setembro de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
17/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:36

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0915555-66.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Natal/RN, 24 de julho de 2023} ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:13

Decorrido prazo de MARIVALDO NOGUEIRA BEZERRIL em 17/07/2023.
19/07/2023 08:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:54

Decorrido prazo de MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 13:38

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0915555-66.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIVALDO NOGUEIRA BEZERRIL Parte Ré: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, procedo a intimação da parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e os documentos acostados aos autos, no prazo de quinze (15) dias.

Natal/RN, 13 de junho de 2023.

JOAQUINA TEREZA ROCHA DE FARIAS PRAXEDES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
13/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:17

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 10:38

Publicado Intimação em 29/05/2023.
02/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 13:02

Juntada de Petição de procuração
24/05/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição de ata da audiência
24/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
01/04/2023 02:09

Publicado Intimação em 30/01/2023.
01/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/03/2023 17:04

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:02

Audiência conciliação designada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/03/2023 03:49

Decorrido prazo de MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA em 01/03/2023 23:59.
30/01/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:06

Outras Decisões
17/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:55

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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