16/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0866822-40.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Empresa Barros Ltda, através do seu representante legal Parte Executada: RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME e outros D E S P A C H O Em atenção ao ID 150928294, considerando que o causídico pugnou apenas pelo montante referente aos honorários sucumbenciais, satisfeito o crédito do exequente, expeça-se alvará do montante depositado, da seguinte maneira, com as devidas atualizações: Exequente: Valor: R$19.662,36 (dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) Titular: Transporte Litorânea, CNPJ: 08.***.***/0001-49 Banco Itaú Agência: 0382 Conta Corrente: 99042-2 Advogado: Valor: R$4.042,81 (quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) Titular: Marcelo Ribeiro Advogados, CNPJ: 15.***.***/0001-05 Banco do Brasil Agência nº 1533-4 Conta nº 41948-6 Processo já extinto pela sentença de ID 148002846 Custas processuais remanescentes na forma legal.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Mônica Holanda Lira da Nóbrega em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Mônica Holanda Lira da Nóbrega em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Mônica Holanda Lira da Nóbrega em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Mônica Holanda Lira da Nóbrega em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0866822-40.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: Empresa Barros Ltda, através do seu representante legal Parte ré: RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME e outros D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o id. 135186895.

Transcorrido o prazo, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:42

Publicado Intimação em 14/10/2024.
05/12/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
05/12/2024 02:11

Decorrido prazo de RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0866822-40.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Empresa Barros Ltda, através do seu representante legal Parte Executada: RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME e outros D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 9 de outubro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/10/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 07:26

Processo Reativado
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:37

Recebidos os autos
26/02/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2022 10:17

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:55

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 09:17

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:16

Juntada de custas
22/04/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 15:45

Conclusos para julgamento
18/03/2022 15:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2022 15:14

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
15/03/2022 12:53

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de Empresa Barros Ltda, através do seu representante legal em 14/03/2022 23:59.
31/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:42

Outras Decisões
14/01/2022 18:22

Conclusos para decisão
22/12/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:29

Audiência conciliação realizada para 14/12/2021 08:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/11/2021 10:22

Juntada de Certidão
03/09/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 07:09

Juntada de ato ordinatório
03/09/2021 07:06

Audiência conciliação designada para 14/12/2021 08:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 20:28

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 20:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 19:57

Juntada de Certidão
21/02/2021 00:55

Decorrido prazo de RICARDO L DE A COSTA JUNIOR - ME em 19/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 07:23

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:17

Juntada de Petição de certidão
14/12/2020 10:35

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:46

Juntada de Petição de petição incidental
10/12/2020 07:50

Juntada de Certidão
09/12/2020 20:12

Juntada de Petição de contestação
09/12/2020 20:06

Juntada de Petição de contestação
30/11/2020 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 15:53

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 11:37

Expedição de Mandado.
30/11/2020 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2020 11:45

Conclusos para decisão
27/11/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 12:16

Conclusos para decisão
09/11/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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