TJRN - 0804540-21.2020.8.20.5112
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:32
Juntada de Ofício
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01/10/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 13:43
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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04/07/2024 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 08:37
Julgado procedente o pedido
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07/06/2024 10:13
Conclusos para despacho
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28/02/2024 02:01
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 02:01
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/02/2024 23:59.
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06/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
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13/11/2023 10:36
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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13/11/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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13/11/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804540-21.2020.8.20.5112 AUTOR: ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA REU: ROSINEIDE CORIOLANO DA COSTA NOGUEIRA, ROSILDA CORIOLANO AIRES DA COSTA, EMANOEL DA COSTA NETO, ROSIVAN CORIOLANO DA COSTA, ROSENEIRE CORIOLANO DA COSTA, EDIVALDO CORIOLANO DA COSTA, ANTÔNIO CORIOLANO DA COSTA, JOÃO BATISTA CORIOLANO D E S P A C H O Retifico o despacho de ID 107663884, ao passo que concedo o prazo suplementar de 45 (quarenta e cinco) dias para a UNIÃO/FAZENDA NACIONAL cumprir a determinação exposta nos IDs 104553209 e 104429529.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito -
09/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 05:53
Publicado Intimação em 17/08/2023.
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18/08/2023 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804540-21.2020.8.20.5112 AUTOR: ROSIVALDO CORIOLANO DA COSTA REU: ROSINEIDE CORIOLANO DA COSTA NOGUEIRA, ROSILDA CORIOLANO AIRES DA COSTA, EMANOEL DA COSTA NETO, ROSIVAN CORIOLANO DA COSTA, ROSENEIRE CORIOLANO DA COSTA, EDIVALDO CORIOLANO DA COSTA, ANTÔNIO CORIOLANO DA COSTA, JOÃO BATISTA CORIOLANO D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico a manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional referente a incompetência em atuar no presente feito (ID. 64030390), considerando o procedimento em curso, intime-se a Advocacia Geral da União para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar manifestação adequada aos autos.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.
Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito -
15/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 23:31
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 05:39
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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11/08/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804540-21.2020.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a Fazenda Nacional para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no presente feito, conforme Despacho de ID nº 63150880.
Apodi/RN, 3 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a) -
03/08/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 06:13
Conclusos para despacho
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10/05/2023 00:00
Juntada de Petição de parecer
-
04/04/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:10
Decorrido prazo de demandados em 08/11/2022.
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09/11/2022 02:32
Decorrido prazo de Roseneire Coriolano da Costa em 08/11/2022 23:59.
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11/10/2022 09:32
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2022 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/03/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 02:37
Decorrido prazo de João Batista Coriolano em 15/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 04:42
Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 03:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2021 23:59:59.
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27/02/2021 06:35
Decorrido prazo de Antônio Coriolano da Costa em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:32
Decorrido prazo de Rosineide coriolano da costa Nogueira em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:32
Decorrido prazo de Rosilda coriolano Aires da costa em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:32
Decorrido prazo de Emanoel da Costa Neto em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:32
Decorrido prazo de Rosivan Coriolano da Costa em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:32
Decorrido prazo de Roseneire Coriolano da Costa em 26/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:31
Decorrido prazo de Edivaldo Coriolano da Costa em 26/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 11:36
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
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12/01/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
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21/12/2020 07:58
Juntada de Petição de petição
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17/12/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 11:32
Expedição de Mandado.
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25/11/2020 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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