06/12/2024 17:56

Publicado Intimação em 08/03/2024.
06/12/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 03:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MAGNA SALUSTINO NUNES GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 04:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/04/2024 05:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810896-69.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 58ª PROMOTORIA NATAL REU: M M DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO Intime-se a 58ª PROMOTORIA NATAL para se manifestar acerca da petição de ID 117951168 e anexo, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

Conclusos após.

Natal/RN, 2 de abril de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 19:37

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 09:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810896-69.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 58ª PROMOTORIA NATAL REU: M M DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 114072515.

Conclusos após.

Natal/RN, 6 de março de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:56

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810896-69.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: M M DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO Intime-se a 59ª PROMOTORIA NATAL para se manifestar acerca da petição de ID 105653630, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Conclusos após.

Natal/RN, 23 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:27

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 21:45

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810896-69.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: M M DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO Intime-se o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 59ª Promotoria de Natal, a fim de que se manifeste acerca da petição de ID 103996537, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:40

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2023 10:48

Expedição de Ofício.
26/05/2023 10:44

Audiência conciliação realizada para 25/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/05/2023 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/05/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:38

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2023 02:20

Publicado Intimação em 27/03/2023.
05/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:26

Audiência conciliação designada para 25/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/03/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:25

Conclusos para decisão
07/03/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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