09/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 11:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
10/05/2025 02:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801128-16.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido (ID 146736100), a exequente requereu a expedição de alvará de liberação em seu favor (ID n. 146847794) o que foi confeccionado pela secretaria. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/04/2025.
26/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 05:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:31

Expedição de Alvará.
27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 05:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 04:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:51

Recebidos os autos
24/02/2025 11:51

Juntada de despacho
06/12/2024 05:29

Publicado Intimação em 13/12/2023.
06/12/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
02/12/2024 07:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
02/12/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
24/11/2024 10:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/11/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
28/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:38

Recebidos os autos
02/07/2024 13:38

Juntada de decisão
17/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:09

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 13:04

Conclusos para julgamento
27/01/2024 05:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:20

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 11:18

Juntada de laudo pericial
26/10/2023 14:03

Juntada de Ofício
25/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 04:36

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 04:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.
15/08/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
14/08/2023 11:10

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:36

Outras Decisões
02/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:20

Publicado Intimação em 29/05/2023.
02/06/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 13:06

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2023 05:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 05:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 11:05

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805013-93.2018.8.20.5106

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fan Empreendimentos e Construcoes LTDA

Advogado: Carlos Rodrigo Mota da Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0812572-08.2022.8.20.5124

Mprn - 13ª Promotoria Parnamirim

Adailton Nascimento da Cruz

Advogado: Jedson Lucas de Souza Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800066-30.2023.8.20.5135

Banco Bradesco S/A.

Maria Julia da Cunha Oliveira

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800066-30.2023.8.20.5135

Maria Julia da Cunha Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801128-16.2023.8.20.5100

Banco Santander

Maria Aparecida da Silva

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2024 17:07

Exibir Processo