31/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA em 24/03/2025.
25/03/2025 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
26/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:02

Recebidos os autos
24/02/2025 15:02

Juntada de intimação de pauta
04/12/2024 19:03

Publicado Intimação em 13/12/2023.
04/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 09:39

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:56

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:33

Outras Decisões
13/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:08

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:04

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:59

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:56

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:30

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:28

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
04/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:15

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/01/2024 23:59.
02/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:06

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801077-73.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do laudo pericial de ID 112246191.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
11/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:32

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 11:23

Juntada de laudo pericial
10/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:30

Publicado Intimação em 10/08/2023.
14/08/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:28

Juntada de Ofício
09/08/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:16

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0801077-73.2021.8.20.5100 RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº0801077-73.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA Nome: Banco BMG S/A D E C I S Ã O ==> Do requerimento de expedição de ofício ao Banco (depósito em conta bancária).

Deferimento.

Defiro o pedido formulado pelo réu no id. 69451442 - Pág. 30, devendo a secretaria expedir ofício a Caixa Econômica Federal agência nº. 756-0, conta corrente nº. 1138-2, (com cópia do extrato bancário/TED constante do id. 69451453 e 69451450) para que apresente extratos da conta da parte autora, a fim de comprovar o recebimento dos créditos relativos ao contrato objeto da demanda, bem como para que remeta a este Juízo cópia da documentação utilizada na abertura da referida conta.

A referida providência deverá ser realizada no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento, limitada a cinco mil reais, tendo em vista o dever de colaboração com o Poder Judiciário, nos termos dos arts. 378 e 380 do CPC.

Apresentados os documentos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 10 (dez) dias. ==> Do requerimento de perícia grafotécnica.

Defiro o pedido de perícia grafotécnica requerido pela parte autora (id. 73176366) e pela parte ré (id. 89945584).

Intime-se a parte ré para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a via original do contrato (id. 69451446) Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, escrever o seu nome, por 10 (dez) vezes, numa folha em branco, neste Juízo, a qual deverá ser encaminhada para perícia.

Com o cumprimento dessas diligências, oficie-se o núcleo de perícia do TJRN, por meio do sistema NUPeJ, a fim de que indique profissional para realização do ato (perícia grafotécnica).

Fixo os honorários em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme a Resolução 05/2018 do TJ, de 28 de fevereiro de 2018, reajustada pela Portaria nº 387, de 04 de março de 2022.

Com a resposta do TJRN e o nome do(a) perito(a), a Secretaria deve adotar as seguintes providências (nesta ordem): 1) intimem-se as partes para, nos termos do parágrafo primeiro do art. 465 do CPC, arguir o impedimento ou suspeição do(a) perito(a) (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos; 2) apresentados os quesitos, intime-se o(a) perito(a) para informar dia e hora para a realização da perícia (encaminhando os quesitos, o contrato e a folha com as assinaturas da parte autora), devendo para tanto concentrar uma data, observando, em todo caso, uma antecedência mínima de 60 dias, ficando obrigado a entregar o respectivo laudo no prazo de até 20 dias, após a realização do exame; 3) com a designação do dia da perícia, as partes devem ser intimadas desta data, a fim de que compareçam ao ato, bem como para que acompanhem a realização da perícia (se assim desejarem, nos termos do parágrafo segundo do art. 466 e do art. 474 do CPC); 4) com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (parágrafo primeiro do art. 477 do CPC); e 5) havendo solicitação de esclarecimento pelas partes, intime-se o(a) perito(a) para prestá-lo, no prazo de 15 dias (parágrafo segundo do art. 477 do CPC).

Outrossim, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários é reciproca, visto que, foi requerido por ambas as partes, todavia, a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (id. 67787973), devendo o banco depositar em juízo 50% do valor de honorários periciais.

P.

I.

C.

Cumpridas todas as diligências e não havendo novos requerimentos, os autos devem ser conclusos para sentença.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:02

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:59

Expedição de Ofício.
07/08/2023 18:36

Outras Decisões
27/01/2023 17:46

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:46

Decorrido prazo de partes em 27/01/2023.
18/11/2022 15:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/11/2022 23:59.
07/10/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2022 13:32

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2022.
07/07/2022 21:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2022 23:59.
20/06/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 14:11

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 08:43

Expedição de Mandado.
01/11/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:25

Expedição de Certidão.
12/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 18:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2021 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 16:49

Conclusos para decisão
19/04/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800484-74.2022.8.20.5111

Banco do Brasil S/A

Edinaldo Bevenuto da Silva

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800368-22.2023.8.20.5600

22 Delegacia de Ceara-Mirim

Carlos Adriano Rocha

Advogado: Vanessa Maria Ferreira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0846817-70.2015.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Guilherme Marques Carneiro Neto

Advogado: Ana Raquel Alves da Nobrega

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2015 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0801077-73.2021.8.20.5100

Francisca Miguel de Souza

Banco Bmg S.A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0804099-87.2022.8.20.5106

Marta Lucia de Morais Pereira

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/06/2022 11:51

Exibir Processo