TJRN - 0806171-39.2022.8.20.0000

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

03/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761193/2024

03/09/2024 12:35

Protocolizada Petição 761193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

30/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 587243/2024 - AgInt

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587243 - AgInt no REsp 2152432 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00587243/2024 - AgInt no REsp 2152432/RN

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587243/2024 - AgInt no REsp 2152432/RN

06/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625170/2024

29/07/2024 14:50

Protocolizada Petição 625170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

26/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 621159/2024

26/07/2024 11:18

Protocolizada Petição 621159/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 587243/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587243/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 587243/2024

11/07/2024 12:46

Protocolizada Petição 587243/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

26/06/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541549/2024

26/06/2024 19:49

Protocolizada Petição 541549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2024 11:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2520071)

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495286/2024

13/06/2024 16:36

Protocolizada Petição 495286/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

21/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE