TJRN - 0804062-94.2021.8.20.5300

1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

5ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE MAGNO SILVA DE SOUSA

CPF *12.***.*50-35

GILMAR GERMANO XAVIER JUNIOR

CPF *00.***.*12-67

Advogados

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS

OAB: 13820/RN

CPF *07.***.*21-27

RODRIGO ALVES MOREIRA

OAB: 54418/DF

CPF *24.***.*81-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE SILVA NEPOMUCENO PAIVA

CPF *30.***.*26-92

CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*83-15

ENUBIA CRISTINA DANTAS DA SILVA

CPF *15.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 16:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2024 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 12:31

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 15:01

    Juntada de intimação

  • 26/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2023 18:26

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:58

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 14:56

    Juntada de despacho

  • 08/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 07:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de GILMAR GERMANO XAVIER JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2023 04:00

    Decorrido prazo de FELIPE MAGNO SILVA DE SOUSA em 28/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 02:46

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2023 06:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 16:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/03/2023 02:05

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 25/03/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 15/03/2023 10:02

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 20:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/09/2022 11:53

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 10:00

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 10:43

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 03:56

    Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 13/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de ENUBIA CRISTINA DANTAS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 21:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 08:57

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 06:20

    Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 04/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de GILMAR GERMANO XAVIER JUNIOR em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 20:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/03/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 14:17

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:02

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2022 13:59

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 21:25

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/05/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/03/2022 17:52

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 22:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 19:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 10/03/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2022 22:34

    Juntada de diligência

  • 02/03/2022 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2022 10:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/02/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2021 03:32

    Decorrido prazo de GILMAR GERMANO XAVIER JUNIOR em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:32

    Decorrido prazo de FELIPE MAGNO SILVA DE SOUSA em 03/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 12:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/11/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 08:20

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 07:55

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 07:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/11/2021 15:26

    Recebida a denúncia contra GILMAR GERMANO XAVIER JUNIOR, FELIPE MAGNO SILVA DE SOUSA

  • 19/11/2021 07:11

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 22:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/11/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 17:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/11/2021 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/11/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2021 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 30/10/2021 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2021 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 19:35

    Audiência de custódia realizada para 30/10/2021 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/10/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 11:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2021 11:14

    Audiência de custódia designada para 30/10/2021 16:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 30/10/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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