04/12/2024 18:35

Publicado Intimação em 23/08/2024.
04/12/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
29/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 18/09/2024.
29/11/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
25/11/2024 20:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
25/11/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
26/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:58

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802614-36.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre as partes em epígrafe. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo de ID 131019578.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, diante da renúncia expressa ao prazo recursal, arquive-se os autos.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento
13/09/2024 04:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0802614-36.2023.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO Réu: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523, §1° do CPC, efetue o pagamento do montante referente à condenação, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito e penhora de bens, acrescidos, ainda, da condenação em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos da Súmula n°. 517 do STJ.

ASSU/RN, data no id do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 23:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 23:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 23:42

Processo Reativado
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:00

Decorrido prazo de JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO em 13/08/2024.
14/08/2024 03:22

Decorrido prazo de JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO em 13/08/2024 23:59.
01/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:51

Recebidos os autos
01/07/2024 09:51

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 08:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.
08/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
07/03/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 06:19

Decorrido prazo de JOAO EVANDO FAGUNDES DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 09:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento
09/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 01/11/2023 23:59.
17/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:58

Conclusos para decisão
28/09/2023 01:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2023 23:59.
14/08/2023 08:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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