22/11/2024 08:43

Publicado Sentença em 14/08/2023.
22/11/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
27/09/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 13:20

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 09:55

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:55

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:03

Publicado Sentença em 14/08/2023.
14/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813093-07.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): GILDEON LIMA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 Ré(u)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogados do(a) REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN3432, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481, LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO - RN4362 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 100217306, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
09/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:27

Homologada a Transação
30/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:54

Conclusos para despacho
24/01/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 25/11/2022.
03/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:15

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/08/2022 16:52

Juntada de Petição de ata da audiência
10/08/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 15:54

Juntada de Petição de documento de identificação
09/08/2022 17:16

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:56

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/08/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:09

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:29

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
15/07/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:34

Audiência conciliação designada para 10/08/2022 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/06/2022 10:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/06/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2022 16:32

Conclusos para decisão
17/06/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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