TJRN - 0831338-03.2016.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 07:10
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:46
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:46
Juntada de decisão
-
26/09/2023 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/09/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 19:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/08/2023 12:37
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
24/08/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0831338-03.2016.8.20.5001 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAL BRASILEIRO DA VISÃO, MÁRCIO ARAÚJO FLORENCIO DOS SANTOS DECISÃO Foi interposto recurso de apelação.
Intime-se o apelado para responder, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à superior instância com as anotações devidas. .
Natal/RN, 6 de dezembro de 2022.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 11:13
Recebidos os autos
-
29/05/2023 11:13
Juntada de ato ordinatório
-
14/02/2023 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 13:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2023 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:59
Outras Decisões
-
03/12/2022 04:36
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 17:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:35
Decorrido prazo de Município de Natal em 19/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 12:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/07/2022 17:52
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
07/07/2022 14:02
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
07/07/2022 12:41
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
06/07/2022 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2021 20:36
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 08:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 01:50
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:20
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 16/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2021 08:20
Expedição de Mandado.
-
20/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 11:53
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 20:36
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2021 18:49
Decorrido prazo de MONICA RINKEVICIUS ROSSI em 29/01/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2020 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2020 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2020 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2020 11:03
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 12:24
Outras Decisões
-
24/03/2020 22:44
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 07:57
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA em 10/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 07:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 07/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 15:47
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2019 16:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 15:35
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 14:24
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2019 20:05
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2019 00:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 08/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 15:48
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 17:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 15:20
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 18:31
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 11:01
Outras Decisões
-
16/12/2016 11:56
Conclusos para julgamento
-
04/11/2016 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2016 16:18
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2016 14:34
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2016 15:55
Decorrido prazo de Hospital Brasileiro da Visão em 29/08/2016 23:59:59.
-
27/09/2016 15:54
Decorrido prazo de MÁRCIO ARAÚJO FLORENCIO DOS SANTOS em 06/09/2016 23:59:59.
-
12/09/2016 14:50
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2016 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2016 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2016 07:39
Expedição de Mandado.
-
05/08/2016 07:39
Expedição de Mandado.
-
05/08/2016 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2016 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2016 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2016 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2016 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2016 08:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2016 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2016
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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