TJRN - 0802700-93.2022.8.20.5600

1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILSON FRANCISCO DA CRUZ

CPF *93.***.*55-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 19:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 10:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023.

  • 19/09/2023 09:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 18:23

    Publicado Citação em 17/08/2023.

  • 30/08/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 30/08/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

    Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0802700-93.2022.8.20.5600 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a NILSON FRANCISCO DA CRUZ, brasileiro, natural de Natal/RN, inscrito no CPF sob o nº *93.***.*55-13, portador do RG nº 002.540.851, nascido aos 03/05/1987, filho de Erondina Lima da Cruz, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, § 13 do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0802700-93.2022.8.20.5600 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

    Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

    Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de agosto de 2023.

    Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

    Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria

  • 15/08/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 22:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 21:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:44

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 16/09/2022 10:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/09/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 06:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 06:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 06:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 06:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 13:29

    Outras Decisões

  • 15/07/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 12:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/07/2022 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/07/2022 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 14:19

    Audiência de custódia realizada para 11/07/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 11/07/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:41

    Audiência de custódia designada para 11/07/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 10/07/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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