04/09/2025 13:49

Recebidos os autos.
04/09/2025 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
12/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:26

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 10:48

Juntada de diligência
26/02/2025 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:15

Audiência Perícia DPVAT designada conduzida por 14/03/2025 09:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
24/11/2024 05:55

Publicado Citação em 12/04/2024.
24/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
07/10/2024 08:28

Recebidos os autos.
07/10/2024 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:18

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:36

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0816367-42.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAMON ULISSES DA SILVA OLIVEIRA Polo Passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 119556670 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 3 de julho de 2024.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 119556670 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 3 de julho de 2024.

ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:46

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO Processo n.º 0816367-42.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: RAMON ULISSES DA SILVA OLIVEIRA Parte Ré: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A À(o) Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, por sua procuradoria institucional Com fundamento no Art. 246, inc.

V e § 1º do Código de Processo Civil, bem como no Art. 6º da Portaria Conjunta nº 016-TJ, de 23 de março de 2018 e de ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V.

Sa.

CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente na exordial, e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Mossoró/RN, 10 de abril de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
10/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2024 14:49

Juntada de diligência
06/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:31

Expedição de Mandado.
03/09/2023 03:31

Publicado Intimação em 16/08/2023.
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
21/08/2023 15:11

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0816367-42.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMON ULISSES DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO - RN7469 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e as provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. À luz do princípio da celeridade e economia processual, incumbindo-nos adotar providências para que o processo tramite com mais agilidade, evitando-se a realização de atos processuais inúteis e improdutivos, bem ainda consoante o que preconiza o Enunciado nº 35 da ENFAM, “além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, determino a citação da parte ré, com as advertências legais, de todos os termos da inicial e documentos que ora a acompanham, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aduzidos na inicial, devendo, acaso pretenda a realização de perícia técnica, apresentar quesitos, além de indicar o assistente.

Apresentada tempestivamente a contestação, intime-se a parte autora para, com relação a esta e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, dizer sobre as preliminares/documentos que eventualmente tenham sido levantadas/juntados à resposta, bem como, se requerida a realização de perícia, apresentar, caso ainda não o tenha feito, quesitos e assistente técnico.

Solicitada a realização de perícia na contestação, dou por deferida (art. 381, II, do CPC) a produção da referida prova, devendo os presentes autos serem encaminhados ao CEJUSC, através do fluxo “PJE CEJUSC DPVAT”, para os colimados fins.

Perfectibilizada a perícia e apresentado o laudo pelo perito, devem ser, de pronto, intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo, sob pena de preclusão, bem ainda, querendo, apresentarem acordo a ser homologado por este juízo ou manifestarem, expressamente, desinteresse na conciliação.

Manifestando as partes interesse na autocomposição, designe-se audiência de conciliação.

Ao revés, manifestando-se quaisquer das partes expressamente desinteresse em conciliar devem os presentes serem remetidos à unidade jurisdicional de origem.

Realizadas as diligências acima, façam-se os autos conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 08 de agosto de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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