07/08/2025 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de NAZARENO COSTA NETO em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 23:27

Outras Decisões
28/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição incidental
08/10/2024 07:34

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:49

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 10:27

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/08/2024 16:25

Juntada de recibo (sisbajud)
29/08/2024 16:24

Juntada de termo
28/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:37

Outras Decisões
16/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 11:19

Juntada de termo
09/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:39

Decorrido prazo de João Neto de Góis Xavier - ME em 30/10/2023 23:59.
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:54

Publicado Citação em 21/08/2023.
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) João Neto de Góis Xavier - ME, CNPJ: 12.***.***/0001-77, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0845042-49.2017.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): João Neto de Góis Xavier - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.483,84 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 8 de agosto de 2023.

Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito em substituição legal ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17092810234200000000011804161 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17092810234200000000011804163 Decisão Decisão 18032711262859700000023129821 Citação Citação 19012812550364800000029621058 JR 64758987 8 BR - NEGATIVO Aviso de recebimento 19012812550370600000037195983 Citação Citação 20051812271304900000053773164 Diligência Diligência 21062323144745400000067041733 Certidão Certidão 22061712464646900000079815843 Certidão Certidão 23050910403104600000094220746 0845042-49.2017.8.20.5001 Outros documentos 23050910403118800000094221701
17/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:40

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:46

Expedição de Certidão.
23/06/2021 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 23:14

Juntada de Petição de diligência
03/09/2020 08:15

Expedição de Mandado.
28/01/2019 12:55

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2018 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2018 11:28

Outras Decisões
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/09/2017 10:24

Conclusos para despacho
28/09/2017 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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