18/02/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:15

Juntada de termo
18/02/2025 08:15

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:54

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 13:43

Publicado Intimação em 16/08/2024.
06/12/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
06/12/2024 06:53

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/12/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
31/10/2024 08:48

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:55

Audiência Instrução realizada para 30/10/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/10/2024 15:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 09:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/08/2024 14:02

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:19

Audiência Instrução designada para 30/10/2024 09:45 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/03/2024 03:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:13

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:58

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:09

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802802-11.2023.8.20.5106 Parte Autora: LUIZ GHUSTAVO SANTOS LUCIANO Parte Ré: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA e OUTROS (1) Advogado do(a) REU: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB014162, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - PB009576, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB014162, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO – PB009576 Advogado do(a) AUTOR CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN019665 Saneamento SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: Não há questões processuais a serem decididas.

QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações.

SOBRE AS PROVAS A parte autora requereu oitiva de testemunhas, a qual defiro, visto que se mostra relevante ao julgamento do feito, notadamente para o cotejo dos fatos narrados pelas partes no decorrer da lide.

A parte ré requereu o julgamento antecipado da lide.

Declaro o processo saneado.

Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Designe-se audiência de instrução, devendo as partes se dirigirem à sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins.

Em caso de pedido de depoimento ou oitiva de forma virtual, devidamente fundamentado, à secretaria judiciária, intime-se a parte, através do seu respectivo advogado, para indicação de contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, caso não apresentado tais dados e independente de nova conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 06/02/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
04/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
05/10/2023 23:28

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:26

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 04/10/2023 23:59.
29/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:53

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802802-11.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: LUIZ GHUSTAVO SANTOS LUCIANO Parte Ré: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA e OUTROS (1) Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
16/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:56

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 28/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/03/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:37

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:37

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:31

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/02/2023 04:05

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:07

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2023 13:07

Juntada de Petição de documento de identificação
15/02/2023 23:57

Juntada de custas
15/02/2023 22:52

Conclusos para decisão
15/02/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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