TJRN - 0830489-02.2014.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRUPO SANCHEZ BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 06.167.947/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 13:33

    Nomeado defensor dativo

  • 09/09/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 13:44

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 08/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 07/08/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:51

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda CNPJ: 06.***.***/0001-78, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0830489-02.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Valor do débito: R$ 4.258,42 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora : Imóvel localizado na Francisco Gurgel, n° 2097 , Flat Elegance Ponta Negra , Apartamento 101 -Ponta Negra NATAL - RN- CEP:59090-050, Inscrição do imóvel: 2.036.0201.01.0023.0027.3, Sequencial: 91106419.

    E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de junho de 2025.

    Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiária, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 24 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300655 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300656 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300657 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300658 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300659 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300660 Petição Inicial Petição Inicial 14122517454200000000001300654 Decisão Decisão 15061912311040500000002170603 Petição Petição 16090108411700000000007061027 Petição Petição 16091111094800000000007175788 Carta de citação Carta 16120508580309900000008151875 Certidão Certidão 17040413255033200000009399981 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010408152 Petição Petição 17081701241200000000011197090 Citação Citação 18081514173196000000029395526 AR - SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Aviso de recebimento 18121909202444600000034426659 Despacho Despacho 19031915212867900000039533462 Infoseg Sanchez Certidão 19102511505899300000048505642 Infoseg Sanchez Certidão 19102511505918800000048505645 Penhora Penhora 20052515340274100000053985099 Diligência Diligência 20082522364624300000056740991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062319070480700000067036530 Intimação Intimação 21062319070480700000067036530 Petição Petição 21072000303207200000067846964 pet 0830489-02.2014.8.20.5001 Petição 21072000303225600000067846965 ficha do imóvel 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 21072000303243900000067846966 ext 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 21072000303273000000067846967 Despacho Despacho 21100719212633400000070777666 Citação Citação 22041011252579400000076881061 Diligência Diligência 22041308462556000000076996725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081509505507700000082467997 Intimação Intimação 22081509505507700000082467997 Petição Petição 22081809013139700000082678732 ext 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 22081809013255900000082678733 Certidão Certidão 22120906411299400000087871249 Edital Edital 23022817551364800000090576417 Citação Citação 23022817551364800000090576417 Decisão Decisão 23091808305485500000100771427 Directa Termo 23092015483785200000101006401 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 23092909371900000000101559220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100211000977600000101648984 RENAJUD NEGATIVO Outros documentos 23100211000991300000101648986 Intimação Intimação 23100211000977600000101648984 Petição Petição 23100616265875800000101989095 0830489-02.2014.8.20.5001 ext1 Documento de Comprovação 23100616265884700000101989096 0830489-02.2014.8.20.5001 ext2 Documento de Comprovação 23100616265892100000101989097 Despacho Despacho 23102314381372400000102766422 Penhora Penhora 24011710241782200000106540442 Certidão Certidão 24032011361111800000110057734 Ofício Ofício 24041514323060100000111571268 Diligência Diligência 24041712365466400000111745386 AUTO DE PENHORA E REGISTRO - GRUPO SANCHES Diligência 24041712365472400000111745388 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061209270334900000115425966 Intimação Intimação 24061209270334900000115425966 Petição Petição 24070115224402700000116771894 CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24070115224413000000116771897 Despacho Despacho 24070310030869600000116919493 Intimação Intimação 24092314370150700000123118761 Comprovante de envio da Carta Precatória Outros documentos 24101810272349500000125064360 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101810302021800000125064373 Intimação Intimação 24101810302021800000125064373 Petição Petição 24111213132703700000126960233 relatorio de dividas- SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIO Outros documentos 24111213132713200000126960234 Despacho Despacho 24111910314100800000127418962 Petição Petição 25010811262224900000130154871 relatorio de dividas- Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Outros documentos 25010811262234200000130154875 comprovante de pagamento- Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Outros documentos 25010811262240200000130154873 boleto- Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Outros documentos 25010811262245400000130154874 Despacho Despacho 25011510114104000000130580470 Intimação Intimação 25011510114104000000130580470 Petição Petição 25012010122998500000130894534 relatorio de dividas- Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Outros documentos 25012010123006200000130894536 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031907534101300000135958115 Mandado CP BA Carta Precatória devolvida 25031907534109200000135958118 Certidão CP BA Carta Precatória devolvida 25031907534116200000135958119 Intimação Intimação 25031907534101300000135958115 Petição Petição 25032011384021700000136125342 0830489-02.2014.8.20.5001 Comprovante do infoseg Documento de Comprovação 25032011384029300000136125343 0830489-02.2014.8.20.5001 ext.

    Documento de Comprovação 25032011384034400000136125344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25043008153303900000139721297

  • 24/06/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 08:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/01/2025 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 10:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/11/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 14:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/04/2024 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:36

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 14:32

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/09/2023 09:37

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 27/09/2023 15:12

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/09/2023 15:48

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 08:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/09/2023 22:04

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 02:34

    Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 08/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:41

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda CNPJ: 06.***.***/0001-78 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0830489-02.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.040,80 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.

    Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

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    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300655 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300656 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300657 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300658 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300659 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517454200000000001300660 Petição Inicial Petição Inicial 14122517454200000000001300654 Decisão Decisão 15061912311040500000002170603 Petição Petição 16090108411700000000007061027 Petição Petição 16091111094800000000007175788 Carta de citação Carta 16120508580309900000008151875 Certidão Certidão 17040413255033200000009399981 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010408152 Petição Petição 17081701241200000000011197090 Citação Citação 18081514173196000000029395526 AR - SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Aviso de recebimento 18121909202444600000034426659 Despacho Despacho 19031915212867900000039533462 Infoseg Sanchez Certidão 19102511505899300000048505642 Infoseg Sanchez Certidão 19102511505918800000048505645 Penhora Penhora 20052515340274100000053985099 Diligência Diligência 20082522364624300000056740991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062319070480700000067036530 Intimação Intimação 21062319070480700000067036530 Petição Petição 21072000303207200000067846964 pet 0830489-02.2014.8.20.5001 Petição 21072000303225600000067846965 ficha do imóvel 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 21072000303243900000067846966 ext 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 21072000303273000000067846967 Despacho Despacho 21100719212633400000070777666 Citação Citação 22041011252579400000076881061 Diligência Diligência 22041308462556000000076996725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081509505507700000082467997 Intimação Intimação 22081509505507700000082467997 Petição Petição 22081809013139700000082678732 ext 0830489-02.2014.8.20.5001 Outros documentos 22081809013255900000082678733 Certidão Certidão 22120906411299400000087871249

  • 15/06/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 01:58

    Decorrido prazo de Município de Natal em 16/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 19:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/08/2020 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2020 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2020 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 09:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/08/2018 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 17/08/2017 01:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 16:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/04/2017 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 15:59

    Decorrido prazo de SANCHEZ BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2017 23:59:59.

  • 05/12/2016 09:06

    Juntada de carta

  • 11/09/2016 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 12:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/12/2014 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2014 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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