19/09/2025 06:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0808230-22.2020.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MORABEM 4 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FELIPE DA SILVA TORRES, MEIRELLE CRISTHINA DE ALMEIDA RIBEIRO, LEILLA DAYANNE DOS SANTOS MACEDO, JAILTON SOARES DE LIMA, BLENA SULIANE DA SILVA CORREA, PAULA REGIA SOUSA SILVA, JOSUE CANDIDO DE MACEDO NETO, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BRITO REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

PARNAMIRIM, 17 de setembro de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:40

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 09:33

Recebidos os autos
12/09/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808230-22.2020.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de outubro de 2023.
14/10/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
13/08/2022 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:05

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 03/05/2022 23:59.
18/03/2022 09:24

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:17

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento
26/10/2021 01:56

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 25/10/2021 23:59.
11/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:34

Conclusos para julgamento
24/08/2021 10:25

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:36

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:17

Juntada de ato ordinatório
16/03/2021 06:49

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 06:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 08:50

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:22

Juntada de ato ordinatório
10/02/2021 13:21

Juntada de Certidão
29/01/2021 07:37

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA VIEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 07:37

Decorrido prazo de JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 07:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 26/01/2021 23:59:59.
06/12/2020 18:13

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 15:17

Conclusos para decisão
16/11/2020 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:26

Conclusos para decisão
09/09/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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