15/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802467-69.2021.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de exequente, para manifestar-se acerca da impugnação ofertada.

CURRAIS NOVOS 27/06/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
27/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:26

Processo Reativado
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:45

Determinado o arquivamento
28/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:43

Recebidos os autos
24/11/2023 11:43

Juntada de intimação de pauta
23/12/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:12

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:12

Juntada de Certidão
18/12/2022 01:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA em 16/12/2022 23:59.
03/12/2022 01:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:58

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 11:50

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 15:48

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 13:08

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:21

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 08:39

Conclusos para julgamento
13/07/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 11:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 15:59

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 10:45

Expedição de Mandado.
01/06/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:32

Juntada de ato ordinatório
27/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:19

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA em 25/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 11:58

Juntada de Petição de certidão
04/05/2022 08:21

Expedição de Mandado.
04/05/2022 08:18

Juntada de ato ordinatório
04/05/2022 08:17

Juntada de Certidão
03/05/2022 21:24

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 03:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS MOURA em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 08:03

Conclusos para despacho
03/12/2021 08:02

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 22:35

Juntada de Petição de diligência
29/10/2021 08:48

Expedição de Mandado.
22/10/2021 12:35

Outras Decisões
16/09/2021 10:26

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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