18/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em 17/01/2025
16/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:26

Recebidos os autos
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
28/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
22/08/2024 11:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/08/2024 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/05/2024 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:26

Decorrido prazo de CRISTOVAO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:18

Recebidos os autos
17/11/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855739-90.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 17 de agosto de 2023.
28/03/2023 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:12

Outras Decisões
14/12/2022 12:14

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:04

Decorrido prazo de AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:29

Juntada de ato ordinatório
20/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 14:43

Conclusos para julgamento
08/08/2022 03:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2022 17:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.
12/01/2022 15:05

Conclusos para julgamento
10/01/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
04/01/2022 13:00

Juntada de Petição de contestação
09/12/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:07

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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