TJRN - 0801850-05.2023.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

8 DP NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILIO SOARES DA SILVA

CPF *01.***.*88-41

Advogados

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL

OAB: 17680/RN

CPF *80.***.*28-30

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 16451/RN

CPF *07.***.*60-17

LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO

OAB: 19801/RN

CPF *05.***.*33-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

EDNA GALDINO DOS ANJOS

CPF *37.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:11

    Juntada de informação

  • 28/08/2025 07:09

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 08:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 07:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 12:46

    Juntada de diligência

  • 11/07/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 21:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/03/2025 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:32

    Expedição de Alvará.

  • 19/09/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/09/2024 07:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:59

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 14:06

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 05/07/2024 12:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/05/2024 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 22:37

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2024 08:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/02/2024 12:01

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 26/02/2024 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 26/02/2024 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAR TODAS AS PARTES ID 113779682 - Sentença

  • 22/02/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 23:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:33

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/12/2023 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/12/2023 15:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 10:40, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 08:00

    Juntada de laudo pericial

  • 13/12/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:48

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:48

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 12:39

    Decorrido prazo de EDNA GALDINO DOS ANJOS em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 12:39

    Decorrido prazo de EDNA GALDINO DOS ANJOS em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 07:50

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/12/2023 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/12/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 21:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2023 10:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/11/2023 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/11/2023 10:17

    Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 10:17

    Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 12:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/11/2023 12:24

    Recebida a denúncia contra MARCÍLIO

  • 07/11/2023 06:56

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:42

    Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:09

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 11:09

    Mantida a prisão preventiva

  • 27/09/2023 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/09/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:20

    Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:59

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL 101662869 - Decisão

  • 18/08/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 06:51

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 12:52

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 07:16

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:12

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/05/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 18:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 15:25

    Audiência de custódia realizada para 09/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 09/05/2023 15:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 09/05/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:34

    Audiência de custódia designada para 09/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 09/05/2023 05:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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