18/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800109-86.2018.8.20.5152 AUTOR: MPRN - Promotoria São João do Sabugi RÉU: DIEGO ARAUJO MACEDO DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que o causídico anexou aos autos prova da comunicação da renúncia à sua constituinte, a Sra.

Isa Maria Nóbrega Macedo (ID 118281467 e 118283029).

Assim, intime-se a parte representada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data registrada no sistema ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:26

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:47

Juntada de ato ordinatório
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800109-86.2018.8.20.5152 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOÃO DO SABUGI REU: DIEGO ARAUJO MACEDO DECISÃO Nos termos do art. 110 do CPC/2015, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313 §§ 1º e 2º do CPC.

Isto posto, SUSPENDO o processo pela morte do executado e determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, identifique e qualifique o representante legal do espólio do falecido ou sucessores/herdeiros do de cujus, conforme o caso, para fins de regularização do polo passivo.

No tocante à legitimidade para representação do espólio, deverá a exequente atentar para o seguinte: 1) caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento, caberá ao respectivo administrador provisório (arts. 613 e 614, CPC/2015), devendo ser observada a ordem de representação prevista no art. 1.797 do Código Civil; 2) caso haja inventário ou arrolamento em andamento, será do(a) inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC; 3) caso já tenha sido concluído o procedimento de inventário ou arrolamento, com registro dos formais de partilha, cada um dos herdeiros, os quais respondem pelas dívidas dentro das forças da herança e na proporção da partes que lhe couberam, nos termos do art. 796, do CPC/2015; 4) caso já tenha sido concluído o procedimento de inventário ou arrolamento, sem o registro dos formais de partilha, o(a) inventariante (TJRN, 1ª Câmara Cível, Apelação Cível nº. 2014.003535-0, Rel.

Des.

Expedito Ferreira, j. 24/07/2014).

Com a indicação, promova-se a citação do representante legal do espólio ou herdeiros/sucessores, conforme o caso, para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, do CPC).

Findo o prazo supra, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, 8 de julho de 2023.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 11:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/07/2023 21:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 09:32

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:45

Decorrido prazo de Todas as partes em 02/02/2022.
18/01/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:59

Homologada a Transação
26/10/2021 12:09

Conclusos para julgamento
20/10/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2021 09:56

Conclusos para decisão
07/06/2021 07:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:33

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 17:08

Juntada de Petição de diligência
08/05/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2021 15:45

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:03

Expedição de Mandado.
06/04/2021 16:54

Expedição de Mandado.
06/04/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:32

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:27

Audiência instrução redesignada para 01/06/2021 09:00.
05/04/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:27

Conclusos para despacho
21/03/2021 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2021 11:44

Juntada de Petição de diligência
26/02/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 14:48

Juntada de Petição de diligência
25/02/2021 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 08:17

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 21:41

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 15:23

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:17

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:05

Juntada de Petição de parecer
22/02/2021 15:04

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:48

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:58

Audiência instrução designada para 06/04/2021 09:00.
19/02/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:51

Audiência instrução cancelada para 06/10/2020 10:30.
03/08/2020 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2020 10:21

Juntada de Petição de diligência
30/07/2020 18:12

Juntada de Petição de parecer
30/07/2020 16:46

Expedição de Mandado.
30/07/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:32

Juntada de Certidão
30/07/2020 16:31

Audiência instrução designada para 06/10/2020 10:30.
06/02/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 09:39

Conclusos para despacho
08/10/2019 01:21

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 07/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 13:08

Juntada de Petição de diligência
28/08/2019 10:51

Expedição de Mandado.
22/08/2019 15:16

Juntada de Petição de parecer
20/08/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:34

Conclusos para julgamento
07/05/2019 15:33

Juntada de Certidão
27/02/2019 00:54

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 26/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 00:44

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 19/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2019 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2019 11:25

Expedição de Mandado.
30/01/2019 10:36

Expedição de Mandado.
29/01/2019 15:38

Juntada de Certidão
24/01/2019 14:02

Outras Decisões
19/12/2018 10:30

Conclusos para despacho
19/12/2018 10:29

Decorrido prazo de Diego Macedo de Araújo em 11/12/2018.
13/12/2018 14:55

Juntada de Certidão
12/12/2018 00:13

Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO MACEDO em 11/12/2018 23:59:59.
23/11/2018 08:45

Juntada de Certidão
19/11/2018 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2018 12:22

Juntada de Certidão
06/11/2018 14:29

Juntada de Certidão
05/11/2018 15:52

Expedição de Mandado.
27/09/2018 08:53

Conclusos para decisão
27/09/2018 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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