TJRN - 0881004-02.2018.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NARCISA ALVES FERREIRA

CPF *08.***.*90-06

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE

OAB: 2506/RN

CPF *30.***.*00-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 19:17

    Outras Decisões

  • 26/11/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 16:20

    Juntada de termo

  • 25/10/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 10:58

    Juntada de termo

  • 17/10/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 19:23

    Outras Decisões

  • 03/05/2024 08:10

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/04/2024 11:14

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 18/04/2024 13:40

    Juntada de termo

  • 16/04/2024 10:34

    Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 11/04/2024 13:52

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/02/2024 14:01

    Juntada de termo

  • 04/02/2024 23:41

    Outras Decisões

  • 17/11/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 00:45

    Decorrido prazo de NARCISA ALVES FERREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de NARCISA ALVES FERREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:15

    Publicado Citação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito em substituição da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) NARCISA ALVES FERREIRA CPF: *08.***.*90-06, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0881004-02.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): NARCISA ALVES FERREIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 19.580,47 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de agosto de 2023.

    Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474542 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474543 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474544 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474545 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474546 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474547 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474548 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18122021294300000000034474549 Petição Inicial Petição Inicial 18122021294300000000034474541 Decisão Decisão 19021509532714100000036695281 Citação Citação 19030715352528100000038977792 62 - BI888928620BR - NEGATIVO Aviso de recebimento 19090516285704400000046945796 Citação Citação 20020714272811300000051273967 Diligência Diligência 20031209314708700000052223530 Certidão Certidão 22070710315125400000080687608 Certidão Certidão 23051511130702200000094495957 0881004-02.2018.8.20.5001 Outros documentos 23051511130716100000094495958

  • 21/08/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2020 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2020 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 16:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/03/2019 15:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2019 09:55

    Outras Decisões

  • 20/12/2018 21:30

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 21:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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