TJRN - 0800016-64.2023.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

MIKAEL DAVID DA CONCEICAO

CPF *03.***.*44-55

Advogados

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

OAB: 18180/RN

CPF *95.***.*87-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

MAKSON ANDRE DE SOUZA COSTA

CPF *46.***.*54-59

MADSON GOMES DE MELO

CPF *45.***.*17-23

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

CPF *95.***.*87-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 09:31

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/08/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 09:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/08/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 07/07/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 00:27

    Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de Parnamirim em 03/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/05/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 23:40

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 11:06

    Audiência Interrogatório realizada conduzida por 14/05/2025 10:40 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 14/05/2025 11:06

    Decretada a revelia

  • 14/05/2025 11:06

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 10:40, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 08/05/2025 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 15:38

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 09:00

    Juntada de diligência

  • 25/04/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 18:57

    Juntada de diligência

  • 26/02/2025 01:57

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/02/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:45

    Audiência Interrogatório designada conduzida por 14/05/2025 10:40 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 11:31

    Audiência Instrução realizada conduzida por 20/02/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 11:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 19/02/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 14:47

    Juntada de diligência

  • 30/01/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 14:05

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 16:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/01/2025 16:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/12/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 20:56

    Audiência Instrução designada para 20/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 12/11/2024 18:51

    Outras Decisões

  • 12/11/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 02/11/2024 04:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 16:07

    Juntada de diligência

  • 02/07/2024 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 12:36

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 07:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:32

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 05/02/2024 23:59.

  • 20/01/2024 20:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/01/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 20:04

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 20:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 12:09

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 15/09/2023 04:36

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 14/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 22:22

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:52

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 19:26

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 18:22

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 18:01

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 17:51

    Decorrido prazo de MIKAEL DAVID DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 02:00

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 19/08/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800016-64.2023.8.20.5600 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do acusado MIKAEL DAVID DA CONCEICAO para apresentar a Defesa Escrita, no prazo legal.

    Parnamirim/RN, 14 de agosto de 2023.

    PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/08/2023 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 04:57

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/02/2023 16:57

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2023 20:25

    Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DA SILVA e outros

  • 15/02/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 19:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/02/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 17:29

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/01/2023 10:26

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/01/2023 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 14:19

    Audiência de custódia realizada para 09/01/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 09/01/2023 14:19

    Concedida a Liberdade provisória de Jose Carlos da Silva e Mikael David.

  • 09/01/2023 14:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 09/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 08:59

    Audiência de custódia designada para 09/01/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/01/2023 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0906756-34.2022.8.20.5001

Rodrigo Galvao de Carvalho

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Wdagno Sandro Bezerra Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0908040-77.2022.8.20.5001

Samuel Germano de Aguiar Junior

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Venceslau Fonseca de Carvalho Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0908040-77.2022.8.20.5001

Samuel Germano de Aguiar Junior

Municipio de Natal

Advogado: Matheus Felipe de Araujo Pegado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0810141-13.2023.8.20.0000

Food &Amp; Fruits Importacao e Exportacao De...

Sindipetro Rn

Advogado: Mario Jacome de Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800832-56.2023.8.20.5144

Nereide do Nascimento Alves

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2023 17:32

Exibir Processo