18/03/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 11/12/2024 23:59.
16/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:41

Extinto o processo por desistência
06/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:10

Audiência Instrução realizada para 05/11/2024 14:20 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
05/11/2024 16:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:20, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
21/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:22

Audiência Instrução designada para 05/11/2024 14:20 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
02/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 05:38

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:32

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 03:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:21

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:21

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:38

Decorrido prazo de QUALQUER INTESSADO em 26/10/2023.
27/10/2023 15:32

Decorrido prazo de QUALQUER INTERESSADO em 26/10/2023 23:59.
25/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:44

Publicado Citação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-9238 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 2ª Vara e sua Secretaria a Ação Popular, Processo nº 0800518-07.2021.8.20.5104, proposta por RUTE CRISANTO BEZERRA, em desfavor de MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA CNPJ: 08.***.***/0001-03, Trata-se de ação popular em que a parte autora requereu a desistência do feito.

A desistência de uma ação popular produz efeitos diferentes de uma ação normal. É que se o autor da ação popular decide dela desistir, a lei estabelece (art. 9º, da Lei nº 4717/65) que deverão ser publicados editais, legitimando qualquer cidadão ou representante do Ministério público a dar prosseguimento à ação no prazo de 90 dias.

Eu, JOSILDA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz(a) de Direito.

João Câmara/RN, 21 de agosto de 2023 RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito
22/08/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:00

Conclusos para despacho
12/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
27/04/2022 11:20

Audiência conciliação realizada para 27/04/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
18/03/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:31

Audiência conciliação designada para 27/04/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
18/03/2022 10:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
24/01/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:34

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 01:40

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BERNARDO em 15/07/2021 23:59.
14/07/2021 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 13/07/2021 23:59.
26/06/2021 02:48

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO em 25/06/2021 23:59.
06/06/2021 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2021 10:18

Juntada de Petição de diligência
24/05/2021 17:29

Expedição de Mandado.
24/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 09:11

Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 29/04/2021 10:28:31.
26/04/2021 16:42

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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