12/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:25

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:41

Apensado ao processo 0821006-59.2025.8.20.5001
03/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00, UJUDOCRIM.
20/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 07:34

Juntada de devolução de mandado
17/02/2025 10:25

Juntada de termo
06/02/2025 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:51

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

De ordem deste COLEGIADO, intime-se o Ministério Público para Audiência de Instrução no dia 20/03/25, às 9:00hs, por videoconferência.
30/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:29

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/03/2025 09:00 em/para UJUDOCRIM, #Não preenchido#.
24/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:04

Juntada de termo
22/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:45

Juntada de termo
22/01/2025 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 09:59

Revogada a Prisão
21/01/2025 15:08

Juntada de termo
16/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:58

Decorrido prazo de DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:14

Juntada de diligência
08/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/05/2024 15:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:24

Decorrido prazo de DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:24

Decorrido prazo de DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 06:00

Publicado Citação em 11/12/2023.
27/01/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 EDITAL DE CITAÇÃO - 15 (quinze) dias Processo n. 0824050-91.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 14ª Promotoria Natal Réu: RODRIGO LUIZ MORAES AMARAL e outros O Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCRIM, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAÇO SABER a quem, pelo presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, vir a ter, ou dele tiverem, conhecimento que, por esta Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, se processam os termos da Ação Penal n.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, em desfavor de DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA , inscrito no CPF/MF nº *63.***.*37-00, nascido em 01/08/1987, filho de Maria das Graças da Silva e de Pedro Barbosa da Silva, portador do RG de nº 2075868, com último endereço conhecido a Rua Rua João XXIII, nº 289, Mãe Luiza, Natal/RN, CEP 59014-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, por estar incurso nas sanções do art. 2º, caput, e §2º, ambos da Lei n. 12.850/2013.

Assim, pelo presente, determinou o COLEGIADO que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, chama pelo referido para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396. da Lei n. 11.719/2008).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, da Lei n. 11.719/2008).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 366, do CPP.

Dado e passado nesta Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de dezembro de 2023.

Eu, Gabriella Batista Leite Souza o digitei, conferi e vai devidamente assinado pelo Colegiado da UJUDOCrim. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) MARIA NIVALDA NECO TORQUATO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO Juíza de Direito
06/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
26/11/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 13:56

Juntada de diligência
06/10/2023 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ MORAES AMARAL em 05/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:08

Publicado Citação em 24/08/2023.
28/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 EDITAL DE CITAÇÃO – 15 (quinze) dias Processo n. 0824050-91.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN – 27ª Promotoria Natal Réu: RODRIGO LUIZ MORAES AMARAL e outros De ordem do COLEGIADO atuante nesta Unidade Judiciária, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAÇO SABER a quem, pelo presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, vir a ter, ou dele tiverem, conhecimento que, por esta Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, se processam os termos da Ação Penal n.

AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta pelo MPRN – 14ª Promotoria Natal, em desfavor de RODRIGO LUIZ MORAES AMARAL: brasileiro, solteiro, motorista de aplicativo, CPF n. *21.***.*97-96, nascido em 07/09/1993, filho de Francisco Domingos do Amaral e Valnise Moraes Amaral, com endereço na Rua da Lagosta, n. 466, apto. 1503-B, Ponta Negra, CEP 59090-500, Natal/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido; por estar incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos I, IV e VII, do Código Penal, e 2º, caput e §2º, da Lei n.º 12.850/2013.

Assim, pelo presente, com prazo de 15 (quinze) dias, chama pelo referido para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396. da Lei n. 11.719/2008).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, da Lei n. 11.719/2008).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 10Mb (dez megabytes), para arquivos em formato "PDF".

ADVERTÊNCIA: Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 366, do CPP.

Dado e passado nesta Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de AGOSTO de 2023.

ANA CLAUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
22/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 15:03

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:06

Recebido aditamento à denúncia contra DIEGO PABLO BARBOSA DA SILVA
03/05/2023 17:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:15

Outras Decisões
09/02/2023 13:15

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/02/2023 12:02

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2022 16:26

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 11:24

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 10:43

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:43

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2022 15:19

Recebida a denúncia contra rodrigo luis morais amaral
20/04/2022 01:34

Conclusos para despacho
20/04/2022 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo