TJRN - 0872166-70.2018.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE

OAB: 5676/RN

CPF *36.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

KARINNA MAFRA DANTAS DE SOUZA MONTENEGRO

CPF *38.***.*74-00

KPM COMERCIO OTICO LTDA - ME

CNPJ: 16.606.540/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 14:50

    Juntada de diligência

  • 07/07/2025 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 15:26

    Juntada de termo

  • 01/04/2025 14:08

    Juntada de termo

  • 01/04/2025 14:06

    Juntada de termo

  • 23/01/2025 16:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/01/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 08:38

    Juntada de termo

  • 08/11/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 09:39

    Decorrido prazo de Karinna Mafra Dantas de Souza Montenegro em 04/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 09:39

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 23/10/2024 14:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:31

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 19:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de KPM COMERCIO OTICO LTDA - ME em 01/11/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:14

    Publicado Citação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) KPM COMERCIO OTICO LTDA - ME CNPJ: 16.***.***/0001-53 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0872166-70.2018.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): KPM COMERCIO OTICO LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 19.887,22 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de agosto de 2023.

    Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104460200000000033964429 Petição Inicial Petição Inicial 20051104460200000000033964428 Decisão para citação Decisão para citação 18120617523204900000034120904 Citação Citação 19112609121244600000049428569 Petição Petição 20110522094600000000059909607 Petição Petição 20110522094600000000059909608 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 21100512575673600000056824182 AR NÃO LIDO- KPM COMERCIO OTICO LTDA - ME Aviso de recebimento 21100512575696000000056824184 Mandado Mandado 21100714521490600000070691771 Diligência Diligência 22012412053893400000074021280 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092213243822800000084507176 Certidão Certidão 23051712175341600000094639896 0872166-70.2018.8.20.5001 INFO Outros documentos 23051712175355800000094639897

  • 21/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/11/2020 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2018 17:53

    Outras Decisões

  • 30/11/2018 14:52

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão para citação • Arquivo

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