TJRN - 0801769-90.2022.8.20.5600
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:14
Juntada de Certidão
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29/07/2025 10:13
Audiência Produção antecipada de provas realizada conduzida por 02/07/2024 11:30 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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29/07/2025 10:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
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29/07/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 11:30, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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26/06/2024 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 11:29
Juntada de diligência
-
06/06/2024 09:16
Juntada de Certidão
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05/06/2024 19:08
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 19:02
Expedição de Mandado.
-
04/05/2024 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
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18/04/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 10:34
Audiência Produção antecipada de provas designada para 02/07/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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22/03/2024 07:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/03/2024 09:23
Conclusos para decisão
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21/03/2024 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/03/2024 12:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 12:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/01/2024 10:18
Juntada de devolução de mandado
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06/01/2024 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/01/2024 12:25
Juntada de devolução de mandado
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14/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 07:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 07:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 13:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023.
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06/10/2023 07:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
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24/08/2023 11:33
Publicado Citação em 24/08/2023.
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24/08/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0801769-90.2022.8.20.5600 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): E.
S.
D.
J.
O(A) Doutor(a) VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria correm os trâmites da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0801769-90.2022.8.20.5600, em desfavor de E.
S.
D.
J., brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 14/11/1995, natural de Natal/RN, RG 3.280.666-SSP/RN, CPF *18.***.*33-63, filho de E.
S.
D.
J., residente na Travessa Manoel Francisco de Albuquerque.
E como se encontra o(a) referido(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, fica o mesmo citado, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, à imputação que lhe é feita, qual seja: prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 129, §9°, do Código Penal brasileiro, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 6 de maio de 2022, por volta das 10h, na Travessa Manoel Francisco de Albuquerque, nº 42, Nossa Senhora da Apresentação, nesta capital, o denunciando, prevalecendo-se de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua genitora E.
S.
D.
J., ao acertá-la com vários socos na região da cabeça, bem como, para e ver processar, até final decisão, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, se houver procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, devendo se manifestar a respeito, quando ofertar a sua resposta e estando solto deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço.
Tudo conforme o art.396-A, do CPP, com a nova redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.
Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o elaborei, conferi.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/08/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2023 09:34
Expedição de Mandado.
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10/02/2023 11:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/01/2023 16:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/01/2023 20:42
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/01/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2022 10:43
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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10/11/2022 10:40
Conclusos para decisão
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10/11/2022 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/11/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 12:01
Declarada incompetência
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03/11/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/11/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 13:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/10/2022 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 15:53
Conclusos para decisão
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04/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
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14/06/2022 12:59
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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13/06/2022 09:51
Conclusos para decisão
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13/06/2022 09:50
Juntada de Certidão
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03/06/2022 13:25
Juntada de Certidão
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27/05/2022 14:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/05/2022 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/05/2022 14:56
Suscitado Conflito de Competência
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25/05/2022 18:10
Conclusos para decisão
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25/05/2022 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 14:42
Outras Decisões
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23/05/2022 18:06
Conclusos para decisão
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23/05/2022 06:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/05/2022 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 09:34
Declarada incompetência
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20/05/2022 09:20
Juntada de Certidão
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19/05/2022 20:02
Conclusos para decisão
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19/05/2022 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/05/2022 13:53
Juntada de documento de comprovação
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17/05/2022 21:43
Juntada de Certidão
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17/05/2022 16:09
Audiência de custódia realizada para 17/05/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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17/05/2022 13:40
Juntada de Outros documentos
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17/05/2022 11:35
Juntada de Outros documentos
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17/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
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17/05/2022 09:44
Audiência de custódia designada para 17/05/2022 14:45 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
16/05/2022 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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