27/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024
06/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471238/2024
06/06/2024 18:45

Protocolizada Petição 471238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
31/05/2024 21:01

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte
12/12/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
24/08/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
24/08/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022 07:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
12/08/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
19/07/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/07/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
06/07/2022 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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