STJ - 7006989-52.2016.8.22.0001

20/06/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/06/2022 13:04

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 305755/2022 - EDcl no AgInt no

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0305755 - EDcl no AgInt no AREsp 1944314 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00305755/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944314/RO

17/05/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo permanece na pauta da sessão virtual de julgamento de 17 de maio de 2022.

17/05/2022 07:08

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00305755/2022

12/05/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 305755/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944314/RO

19/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/04/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311671/2022

19/04/2022 16:17

Protocolizada Petição 311671/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 305755/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 305755/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305755/2022

18/04/2022 10:06

Protocolizada Petição 305755/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2022

06/04/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 845553/2021 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845553 - AgInt no AREsp 1944314 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00845553/2021 - AgInt no AREsp 1944314/RO

22/03/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 845553/2021 - AgInt no AREsp 1944314/RO

14/02/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 5866.

07/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 789586/2021 - PET

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0789586 - PET no AREsp 1944314 - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/12/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/12/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/12/2021 17:55

Determinada a distribuição do feito

19/10/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para MANUEL TEODORO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 845553/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5835.

18/10/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para FRANCISCA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 845553/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5835.

23/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 845553/2021 -

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845553/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

20/09/2021 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 845553/2021

20/09/2021 20:28

Protocolizada Petição 845553/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

01/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/09/2021 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789586/2021

01/09/2021 13:06

Protocolizada Petição 789586/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2021

01/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 18:30

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

12/08/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA