14/09/2022 00:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 29/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 10:09

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:24

Determinado o arquivamento
27/06/2022 07:37

Conclusos para despacho
24/06/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 07:45

Recebidos os autos
22/06/2022 05:55

Juntada de despacho
21/02/2022 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:38

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.
21/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 05:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 05:50

Outras Decisões
16/02/2022 18:46

Conclusos para despacho
08/02/2022 03:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:46

Juntada de Petição de recurso
20/12/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
20/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2021 08:34

Conclusos para julgamento
23/11/2021 00:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:38

Publicado SENTENÇA em 05/11/2021.
04/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
30/10/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 10:15

Julgado procedente o pedido
10/09/2021 22:28

Conclusos para decisão
10/08/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 21:25

Juntada de Petição de diligência
05/07/2021 21:25

Mandado devolvido dependência
07/06/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 09:09

Expedição de Mandado.
02/05/2021 16:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 16:42

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 01:07

Publicado DESPACHO em 29/04/2021.
28/04/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:44

Outras Decisões
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 07:18

Conclusos para julgamento
24/03/2021 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Processo n°: 7000015-57.2021.8.22.0022 REQUERENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Miguel do Guaporé, 25 de fevereiro de 2021.
09/03/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:34

Outras Decisões
08/03/2021 10:28

Conclusos para julgamento
03/03/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 15:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Processo n°: 7000015-57.2021.8.22.0022 REQUERENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Miguel do Guaporé, 25 de fevereiro de 2021.
25/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/01/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo n.: 7000015-57.2021.8.22.0022 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Enriquecimento sem Causa Valor da causa: R$ 14.012,00 (quatorze mil, doze reais) Parte autora: JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES, AVENIDA JOSE SILVA 543, DISTRITO CENTRO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA, OAB nº RO8713 Parte requerida: REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO           Vistos           No presente caso não será designada audiência de conciliação, tendo em vista que recente entendimento firmado no Encontro Estadual dos Juizados Especiais de Rondônia, estabeleceu a desnecessidade de audiência, quando se verificar, pela natureza da matéria, não haver qualquer prejuízo.

Confira:           Prescindem da sessão de conciliação, que alude o art. 16 da lei 9.099/95, as ações de massa propostas perante o Juizado Especial Cível, sempre que a matéria nelas versada for essencialmente de direito e a composição entre as partes já se tenha revelado inócua em casos idênticos.”           Tal enunciado está em perfeita harmonia com os princípios norteadores da Lei n° 9.099/95, quais seja, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º), que também se aplicam ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei 12.153/2009.           Deste modo, considerando que a requerida possui a política de não fazer qualquer espécie de acordo, em se tratando de ações desta natureza, tornando assim, os atos processuais dispendiosos e desnecessários, bem como, se constata que a não realização de audiência de conciliação não trará qualquer prejuízo às partes, tampouco, violará direito à ampla defesa ou contraditório, posto que para esse reguardo o Juízo fixará prazo para a parte requerida apresentar defesa.           Assim, CITE-SE a requerida por meio do sistema PJe, para contestar a presente ação, no prazo de quinze dias.

Ficando advertida de que, o prazo para contestar contar-se-á da data da intimação, conforme Enunciado 13 do Fonaje.           Consigne-se ainda que a parte requerida deverá apresentar a documentação que disponha para esclarecimento da causa.           A citação não conterá a petição inicial e demais documentos, pois a parte requerida poderá ter acesso ao inteiro teor dos documentos juntamente com a inicial por meio do sítio eletrônico do PJE, qual seja: http://pje.tjro.jus.br, informando o referido número dos autos supra, nos termos do art. 6º da Lei n. 11.419 de 19 de dezembro de 2006, cumprindo ao que dispõe por conseguinte a Resolução de nº 185 de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe), em seu art. 20.

Trata-se de seguimento aos intuitos de racionalizar os recursos orçamentários e adoção a instrumentos tecnológicos aptos a permitir a adequação do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental, substituindo os autos em meio físico pelo meio eletrônico, como mecanismo de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.           Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.       Cumpra-se.           São Miguel do Guaporé, 14 de janeiro de 2021 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz de Direito
14/01/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:13

Outras Decisões
07/01/2021 14:05

Conclusos para despacho
07/01/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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