17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7000842-68.2020.8.22.0001 APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: OI S.A.

ADVOGADOS DO APELADO: ELIZA FERNANDES COUTO, OAB nº RJ196865, PEDRO MONTEIRO BONFIM BELLO, OAB nº RJ148616, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445 Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 11 de abril de 2023.

Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
09/07/2021 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2021 15:59

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 29/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:01

Publicado DECISÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/03/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 19:23

Conclusos para decisão
15/02/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7000842-68.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Oi S/A Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ0112310A RÉU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 15 de junho de 2020.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
14/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:27

Julgado procedente o pedido
09/07/2020 16:03

Conclusos para julgamento
09/07/2020 00:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:11

Decorrido prazo de WS VEICULOS MULTIMARCAS em 24/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
16/06/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 01:14

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 22/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2020.
19/05/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 18:02

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020 04:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:05

Decorrido prazo de Oi S/A em 11/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 00:14

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 17:10

Outras Decisões
23/03/2020 11:45

Conclusos para despacho
17/03/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 00:32

Publicado DECISÃO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 08:24

Outras Decisões
12/03/2020 10:11

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:11

Juntada de Certidão
12/03/2020 10:09

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:29

Outras Decisões
09/03/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 13:31

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2020 07:26

Conclusos para despacho
28/02/2020 07:25

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:35

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:31

Decorrido prazo de Oi S/A em 10/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 09:12

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
09/01/2020 13:40

Conclusos para decisão
09/01/2020 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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