02/03/2021 05:39

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 13:43

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 07:40

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:20

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA CARDOSO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:20

Publicado SENTENÇA em 11/02/2021.
10/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:52

Expedição de Alvará.
09/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015848-49.2019.8.22.0002.

AUTOR: EUGENIO SOARES DOS SANTOS .

RÉU: GOL LINHAS AÉREAS Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) I -Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

II - Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ariquemes, 12 de janeiro de 2021.
08/02/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/02/2021 16:25

Outras Decisões
08/02/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015848-49.2019.8.22.0002.

AUTOR: EUGENIO SOARES DOS SANTOS .

RÉU: GOL LINHAS AÉREAS Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) I -Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

II - Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ariquemes, 12 de janeiro de 2021.
13/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:51

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
24/12/2020 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2020 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2020 17:49

Conclusos para despacho
28/07/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.
24/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2020 00:51

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:46

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA CARDOSO em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 21:23

Juntada de Petição de recurso
02/07/2020 00:30

Publicado SENTENÇA em 03/07/2020.
02/07/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 19:58

Julgado procedente o pedido
29/06/2020 15:03

Conclusos para julgamento
27/06/2020 01:05

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:35

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA CARDOSO em 26/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 12/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 00:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 05/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 08:41

Publicado DESPACHO em 04/06/2020.
03/06/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 21:42

Outras Decisões
01/06/2020 10:27

Conclusos para julgamento
30/05/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 00:11

Publicado DECISÃO em 22/05/2020.
21/05/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:31

Outras Decisões
18/05/2020 13:01

Conclusos para despacho
15/05/2020 14:35

Juntada de ata da audiência cejusc
15/05/2020 08:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 15:38

Juntada de Petição de contestação
27/04/2020 15:29

Juntada de Petição de certidão
07/04/2020 19:06

Juntada de Certidão
07/04/2020 11:57

Audiência Conciliação não-realizada para 07/04/2020 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.
05/03/2020 01:16

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:26

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA CARDOSO em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 04/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
02/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 09:20

Audiência Conciliação designada para 07/04/2020 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.
06/02/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.
06/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:59

Redistribuído por dependência em razão de erro material
05/02/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:20

Outras Decisões
01/02/2020 00:06

Decorrido prazo de EUGENIO SOARES DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 30/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA CARDOSO em 30/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 14:00

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/01/2020 12:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 20/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 00:12

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.
09/12/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 17:49

Outras Decisões
05/12/2019 17:13

Conclusos para despacho
04/12/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 00:13

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.
27/11/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2019 08:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 17:06

Conclusos para despacho
12/11/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001083-61.2015.8.22.0019

Severino Emiliano da Silva

Der-Ro - Departamento Estadual de Estrad...

Advogado: Daniel Moreira Braga

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/10/2015 23:26

Exibir Processo

Processo nº 7026289-92.2019.8.22.0001

Eliudo Bento da Rocha Saraiva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2020 07:28

Exibir Processo

Processo nº 7015848-49.2019.8.22.0002

Gol Linhas Aereas

Eugenio Soares dos Santos

Advogado: Jaqueline Vieira Cardoso

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/08/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 7002924-85.2019.8.22.0008

Wanderlei Ullig

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/09/2019 16:56

Exibir Processo

Processo nº 7004209-73.2020.8.22.0010

Joao Edgard Marcondes Caldas

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/10/2020 17:22

Exibir Processo