STJ - 0802706-02.2021.8.22.0000

18/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1203983/2023 - AgInt nos EDcl no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2431068 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01203983/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2431068/RO

12/04/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

11/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000252-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01203983/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2431068/RO

11/03/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1203983/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203983 - AgInt nos EDcl no AREsp 2431068 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

21/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para ESSINEIDE MARQUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1203983/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1203983/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203983/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1203983/2023

12/12/2023 20:25

Protocolizada Petição 1203983/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

09/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1045151/2023 - EDcl

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045151 - EDcl no AREsp 2431068 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01045151 - EDcl no AREsp 2431068

30/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para ESSINEIDE MARQUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1045151/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1045151/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045151/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1045151/2023

19/10/2023 14:32

Protocolizada Petição 1045151/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

10/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

24/08/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA