TJRO - 1001336-92.2017.8.22.0501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO MOREIRA TEIXEIRA

CPF *40.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 25/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de VINICIUS DE ASSIS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de FELIPPE ROBERTO PESTANA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de GABRIEL DA ROCHA BARBOZA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA VIANA em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2023 00:12

    Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de FELIPPE ROBERTO PESTANA em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de GABRIEL DA ROCHA BARBOZA em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de VINICIUS DE ASSIS em 17/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 09/08/2023 19:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 07:54

    Juntada de Petição de

  • 08/08/2023 07:54

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 07/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2023 11:11

    Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 03/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 07:15

    Juntada de Petição de

  • 13/06/2023 07:15

    Juntada de Petição de Recurso especial

  • 12/06/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

  • 23/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1001336-92.2017.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 1001336-92.2017.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara Criminal Embargante: Marcelo Moreira Teixeira Advogado: Thiago da Silva Viana (OAB/RO 6227) Advogado: Raul Ribeiro da Fonseca Filho (OAB/RO 555) Advogado: Elton José Assis (OAB/RO 631) Advogado: Vinícius de Assis (OAB/RO 1470) Advogado: Gabriel da Rocha Barboza (OAB/RO 10907) Advogado: Felippe Roberto Pestana (OAB/RO 5077) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

    JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Opostos em 14/03/2023 DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

    EMENTA: Embargos de declaração em apelação.

    Omissão.

    Inexistência.

    Rediscussão da matéria.

    Inadmissibilidade.

    Rejeição. 1.

    Se não há omissão, contradição, obscuridade e ambiguidade no acórdão recorrido, e é nítida a discordância do entendimento do colegiado e a pretensão de rediscutir a matéria, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 2.

    Embargos rejeitados.

  • 22/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2023 13:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2023 09:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/04/2023 20:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2023 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 30/03/2023 15:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 07:39

    Juntada de Petição de

  • 15/03/2023 07:39

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 14/03/2023 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 22:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 22:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:51

    Conhecido o recurso de MARCELO MOREIRA TEIXEIRA - CPF: *40.***.*20-53 (APELANTE) e não-provido

  • 03/03/2023 08:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 07:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 09:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/02/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 24/01/2023 18:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

  • 04/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 09:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/06/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:34

    Juntada de Informações

  • 23/05/2022 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:54

    Juntada de termo de triagem

  • 15/03/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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