04/10/2022 16:21

Transitado em Julgado em 03/10/2022
09/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022
08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022
06/09/2022 22:40

Não conhecido o recurso de ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA
09/08/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/08/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022
29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
11/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201986434. Publicação prevista para 01/08/2022)
11/07/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/06/2022 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
03/06/2021 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801815-49.2019.8.22.0000 (PJE) ORIGEM: 0075533-42.2001.8.22.0001 PORTO VELHO/2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE: ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA ADVOGADO: RICARDO TURESSO (OAB/RO 1540) RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA: RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI (OAB/RO 3666) RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 20/05/2020 DESPACHO

Vistos. O recorrente postulou o benefício da Justiça Gratuita, diante da ausência de documentação que comprovasse a hipossuficiência alegada, foi determinada a comprovação (ID. 11869403). Sobreveio petição reiterando o pedido de isenção das custas processuais, desacompanhada de qualquer documento (ID 12126597). As alegações apresentadas pelo requerente tão somente demonstram que está acometido por doença, não sendo suficientes para comprovar que não possui recursos financeiros para arcar com os encargos processuais, o que deveria ter sido feito por meio da juntada de declaração de imposto de renda ou outros documentos que comprovem sua situação financeira, logo, não comprovou a real condição de hipossuficiência a ser abarcada pelo benefício da justiça gratuita. Ante o exposto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita Nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para promover o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de maio de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE
13/04/2021 00:00

Intimação

EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801815-49.2019.8.22.0000 (PJE) ORIGEM: 0075533-42.2001.8.22.0001 PORTO VELHO/2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE: ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA ADVOGADO: RICARDO TURESSO (OAB/RO 1540) RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA: RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI (OAB/RO 3666) RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 20/05/2020

Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. O recorrente pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, entretanto, não há nos autos elementos indicando que preenche os requisitos para a concessão da benesse, tampouco comprovação documental da impossibilidade econômica alegada. Diante disso, nos termos do parágrafo 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove a impossibilidade do custeio ou recolha o preparo recursal. Publique-se. Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 9 de abril de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7034982-70.2016.8.22.0001

Elizangela Santana Parente

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Alex Cavalcante de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/07/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 7041155-42.2018.8.22.0001

A J Comercio de Derivados de Petroleo Lt...

Leal Brasil Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Geovanni da Silva Nunes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2020 11:26

Exibir Processo

Processo nº 7041155-42.2018.8.22.0001

Leal Brasil Empreendimentos Imobiliarios...

A J Comercio de Derivados de Petroleo Lt...

Advogado: Jose Alexandre Casagrande

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/10/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 7021605-27.2019.8.22.0001

Francisco do Carmo Sousa

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/08/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 7021605-27.2019.8.22.0001

Francisco do Carmo Sousa

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/05/2019 16:51

Exibir Processo