STJ - 7007032-76.2018.8.22.0014

27/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 630271/2023 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630271 - AgInt no AREsp 2343440 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS AVELINO DANDOLINI PAVELEGINI e LARA DANDOLINI PAVELEGINI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00630271/2023 - AgInt no AREsp 2343440/RO

21/08/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630271/2023 - AgInt no AREsp 2343440/RO

22/09/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 12/09/2023, para MUNICIPIO DE VILHENA apresentar resposta à petição n. 630271/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

22/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para AZ DE OURO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 630271/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

17/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695129/2023

17/07/2023 16:05

Protocolizada Petição 695129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 630271/2023 -

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630271/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

26/06/2023 20:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630271/2023

26/06/2023 20:30

Protocolizada Petição 630271/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

06/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de LARA DANDOLINI PAVELEGINI e LUCAS AVELINO DANDOLINI PAVELEGINI

11/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para LARA DANDOLINI PAVELEGINI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para LUCAS AVELINO DANDOLINI PAVELEGINI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/05/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/05/2023

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301178019. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA